ONU alerta para aumento "profundamente preocupante" das execuções no Irão

A ONU instou hoje o Irão a acabar com a pena de morte, sublinhando o "aumento preocupante do número de execuções" este ano, enquanto Teerão garante que só aplica a medida para os crimes mais graves.

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Lusa
28/07/2025 10:52 ‧ há 8 horas por Lusa

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De acordo com o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, o Irão executou pelo menos 612 pessoas desde o início deste ano.

 

"Os relatos de que centenas de execuções ocorreram no Irão desde o início do ano sublinham o quão preocupante a situação se tornou e a necessidade urgente de uma moratória imediata sobre o uso da pena de morte no país", defendeu o alto comissário, Volker Türk.

O número de pessoas executadas no primeiro semestre de 2025 é mais do dobro do número registado no mesmo período em 2024 (612 contra 297), sublinhou.

"É alarmante ver relatos que indicam que existem pelo menos 48 pessoas atualmente no corredor da morte, 12 das quais são consideradas em risco iminente de execução", alertou Türk.

Teerão reagiu, entretanto, às críticas, assegurando que o seu sistema judicial limita o uso da pena de morte aos "crimes mais graves", casos em que a execução do criminoso "está prevista na lei iraniana", afirmou o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Esmaeil Baqaei.

O Irão, acrescentou, "esforça-se por limitar a sua utilização apenas aos crimes mais graves".

Segundo o Alto Comissariado da ONU, mais de 40% dos executados este ano foram condenados por crimes relacionados com drogas, enquanto outros foram julgados por "acusações amplas e vagas, como 'contra Deus' e 'corrupção na Terra', que são frequentemente utilizadas pelas autoridades para silenciar a dissidência".

Volker Türk adiantou que as informações recolhidas pela ONU indicam que os processos judiciais acontecem frequentemente à porta fechada e não cumprem os padrões de julgamentos justos.

Várias organizações não-governamentais (ONG) afirmam que as autoridades iranianas prenderam centenas de pessoas e executaram dezenas numa repressão, após a guerra de 12 dias com Israel (em junho passado), acusando a República Islâmica de usar o medo para compensar as fraquezas expostas pelo conflito.

O Irão ocupa o segundo lugar no mundo na lista de países que realizam mais execuções, a seguir à China, de acordo com grupos de defesa dos direitos humanos, incluindo a Amnistia Internacional.

As execuções no Irão são geralmente realizadas por enforcamento ao amanhecer.

Em abril, a Amnistia Internacional já tinha alertado que o número de execuções pelos Estados que têm pena de morte foi, no ano passado, o mais alto da última década, com 1.518 pessoas executadas, com o Irão a constar da lista dos três países que mais usam a medida (a par do Iraque e da Arábia Saudita).

No seu relatório anual sobre a aplicação da pena de morte a nível mundial, a Amnistia Internacional referiu que aqueles três países foram responsáveis por 91% das execuções por pena de morte no ano passado.

De acordo com o documento "Pena de Morte em 2024", só estes três países executaram 1.380 pessoas, com o Irão a ser responsável por quase dois terços de todas as execuções conhecidas no mundo.

Em 2024, o Irão continuou a aplicar a pena de morte para punir as pessoas que desafiaram o regime da República Islâmica durante a revolta que ficou conhecida como "Mulher, Vida, Liberdade", denunciou ainda a ONG.

Segundo o relatório referente a 2024, "duas dessas pessoas -- incluindo um jovem com uma deficiência mental -- foram executadas, na sequência de julgamentos injustos e de 'confissões' contaminadas pela tortura, o que prova até que ponto as autoridades estão dispostas a ir para reforçar o seu controlo do poder".

Leia Também: Teerão executa dois membros de movimento armado proscrito pelo regime

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