Segundo o Relatório e Contas de 2024, divulgado hoje, o resultado subiu de 42,7 milhões de euros em 2023 para 60,8 milhões em 2024, voltando assim a atingir um máximo desde a sua constituição.
Numa mensagem do presidente da Comissão Diretiva do fundo, Luís Máximo dos Santos, é sinalizado que "os recursos próprios do Fundo aumentaram 62,1 milhões de euros, fruto, em larga medida, da obtenção de um resultado líquido do exercício de 60,8 milhões de euros".
Este resultado deveu-se, em grande medida, ao "rendimento obtido com a aplicação dos recursos do Fundo, que ascendeu a 56,8 milhões de euros, e, em muito menor grau, do reconhecimento do produto de coimas aplicadas pelo Banco de Portugal e que, nos termos da lei, constituem receita do FGD (4,2 milhões de euros)", sinalizou.
Já as contribuições pagas pelas instituições participantes ascenderam a 1,3 milhões de euros, ou seja, menos de metade do esforço contributivo que tinha sido exigido em 2023 (2,7 milhões de euros), nota Máximo dos Santos.
O FGD tem também continuado o processo de liquidação de compromissos irrevogáveis de pagamento, tendo recebido 97,2 milhões de euros no contexto desta iniciativa, em 2024, elevando o total arrecadado nos dois últimos anos para 347,6 milhões de euros.
Este processo ainda não está, no entanto, concluído, sendo que, ao final de 2024 o saldo de compromissos irrevogáveis de pagamento ascendia ainda a 96,2 milhões de euros.
Máximo dos Santos destaca ainda que os recursos próprios do FGD ascenderam, no final de 2024, a 1.787,4 milhões de euros, valor que "representa cerca de 0,95% do montante de depósitos cobertos pela garantia do Fundo, um rácio ligeiramente inferior ao que se registava no final de 2023 (0,98%), o que reflete o facto de os depósitos cobertos pela garantia terem registado um aumento superior ao aumento dos recursos próprios do Fundo".
"Ainda assim, este rácio continua a superar o limiar de 0,8% previsto na Diretiva 2014/49/UE, confirmando a solidez do sistema nacional de garantia de depósitos", assegura.
Segundo o relatório, no ano passado participavam no Fundo 100 instituições de crédito, das quais 25 bancos, duas caixas económicas, cinco caixas de crédito agrícola mútuo não pertencentes ao SICAM e 68 caixas de crédito agrícola mútuo pertencentes ao SICAM, incluindo a Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo.
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