Hoje em Bruxelas, a presidente do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, vai apresentar à imprensa o primeiro pacote de proposta sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2028-2035 e, tal como a instituição já argumentou numa comunicação divulgada em fevereiro passado, "os novos desafios e expectativas em relação à ação da UE exigem que se reconsidere a forma como o orçamento da União funciona a fim de o adaptar ao futuro".
"O objetivo de uma Europa livre, democrática, forte, segura, próspera e competitiva exige um orçamento da UE reformado e reforçado - mais simples, mais flexível, mais orientado e com maior impacto", indicou a instituição na posição assumida na altura.
Em concreto, a Comissão Europeia quer "um orçamento moderno da UE com um plano para cada país com reformas e investimentos fundamentais, concebido e executado em parceria com as autoridades nacionais, regionais e locais", que inclua um Fundo Europeu para a Competitividade, financiamento renovado da ação externa, salvaguardas sobre o Estado de direito e receitas modernizadas para suportar prioridades comuns.
A apresentação da proposta surge numa altura de tensões geopolíticas como a guerra da Ucrânia causada pela invasão russa e de fortes pressões comerciais com o principal parceiro económico da UE, os Estados Unidos, contexto que já levou respetivamente o bloco comunitário a querer reforçar a sua defesa e a diversificar as suas parcerias.
Portugal já avisou que não vai aceitar que as novas prioridades sacrifiquem as antigas, devendo manter-se o mesmo nível de verbas para a Política Agrícola Comum (PAC) e coesão, sendo que esta última representa 90% dos investimentos públicos no país.
O orçamento a longo prazo da UE destina cerca de 30% das verbas à coesão e outros 30% à PAC.
Em termos de competitividade económica estima-se que a UE tenha de investir 800 mil milhões de euros por ano, o equivalente a 4% do Produto Interno Bruto (PIB), para colmatar falhas no investimento e atrasos em termos industriais, tecnológicos e de defesa relativamente aos principais concorrentes, Estados Unidos e China.
A Comissão Europeia calcula que a UE tenha de investir 500 mil milhões de euros ao longo da próxima década para apoiar a Ucrânia face à Rússia e para reforçar as suas capacidades militares após décadas de subinvestimento.
Após a apresentação da proposta, iniciam-se negociações com os colegisladores -- eurodeputados (Parlamento) e Estados-membros (Conselho) --, ambicionando-se que o processo negocial esteja concluído em 2026.
O atual orçamento da UE a longo prazo é de 1,21 biliões de euros.
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