Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, o líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, salientou que o seu partido, Chega e IL tinham pedido, "perante a confusão reinante na saúde em Portugal", a audição parlamentar urgente de Ana Paula Martins, que foi aprovada em 02 de julho.
"Uma primeira data foi sugerida para a próxima semana, dia 24. Foi aceite e recuou. O PS, na conferência de líderes de hoje, insistiu que era possível fazer, até ao fim do mês, essa audição. Teve a anuência e o consenso de todos os partidos políticos até que, a meio da reunião, ou na fase posterior da reunião, o PSD voltou atrás e tirou o consenso necessário", afirmou, acusando o PSD de ter impedido que o parlamento fiscalizasse a ministra da Saúde.
O líder parlamentar do PS considerou que "a confusão está instalada na saúde em Portugal", seja nas urgências obstétrica ou na utilização de meios aéreos, em que a "ministra diz uma coisa e o ministro da Defesa diz outra".
"Perante isto, o parlamento fica sonegado da sua possibilidade de escrutínio e fiscalização da senhora ministra da Saúde. Está a fugir ao parlamento, está a fugir ao escrutínio dos deputados do parlamento e é uma desconsideração do PSD, da AD, pelo trabalho dos partidos da oposição", acusou.
Eurico Brilhante Dias afirmou que "não é a primeira vez que isto acontece", referindo que o ministro da Economia, Castro Almeida, também não vai ser ouvido no parlamento antes do verão, apesar de a sua audição ter sido aprovada.
"O Governo começa a ter, ou a mostrar, uma característica: não respeitou o parlamento no processo da lei dos estrangeiros, incumpriu, inclusive, a lei para consultas obrigatórias. Agora, cala a oposição e a sua capacidade de escrutínio, não permitindo que a senhora ministra da Saúde venha ao parlamento", disse, avisando que "a qualidade da democracia parlamentar começa a estar em jogo".
Questionado sobre como é que surgiu a data de 28 de julho, uma vez que estava previsto que os trabalhos parlamentares terminassem em 25, o líder parlamentar do PS disse que era possível estender a data dos trabalhos se houvesse consenso, que chegou a haver "ainda com o PSD dentro da reunião" da conferência de líderes.
"O consenso foi conseguido. A AD recuou. O Governo está a tentar esconder a senhora ministra da Saúde", acusou.
Interrogado se lhe parece que o intuito do PSD é impedir que Ana Paula Martins seja ouvida no parlamento antes do verão, Brilhante Dias respondeu: "Está a tentar evitar que venha, porque evidentemente até setembro muitas coisas acontecerão".
"O que o parlamento está a pedir é que, na sua função fiscalizadora do Governo, possa fiscalizar de forma urgente aquilo que é mesmo urgente, que é a emergência médica. É o que não vamos fazer por puro obstáculo do Governo, em particular da AD, que inviabilizou essa audição", disse.
Em 02 de julho, a comissão parlamentar de Saúde aprovou a audição de Ana Paula Martins sobre os casos do INEM e sobre a faturação excessiva de trabalho adicional no serviço de dermatologia do Hospital Santa Maria.
As audições a Ana Paula Martins, com caráter de urgência, tinham sido solicitadas pelo PS, Chega e IL.
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