"O orçamento de longo prazo ajudará a construir uma União Europeia da Defesa, capaz de se proteger, de se manter ligada e de atuar rapidamente sempre que necessário. A vertente defesa e espaço do Fundo Europeu para a Competitividade afetará 131 mil milhões de euros para apoiar o investimento na defesa, na segurança e no espaço, o que representa um financiamento cinco vezes superior a nível da UE em comparação com o Quadro Financeiro Plurianual [QFP] anterior", indica o executivo comunitário na informação hoje divulgada em Bruxelas.
No dia em que apresenta em Bruxelas a proposta de QFP para 2028 a 2034, a instituição indica na proposta que "os Estados-membros e as regiões terão a possibilidade de apoiar, numa base voluntária e de acordo com as necessidades e prioridades regionais, projetos relacionados com a defesa nos seus planos de parceria nacionais e regionais".
"A vertente de mobilidade militar do Mecanismo Interligar a Europa será multiplicada por 10 e apoiará os investimentos em infraestruturas de dupla utilização, a par dos investimentos civis, e contribuirá para um importante impulso à cibersegurança, às infraestruturas e ao desenvolvimento da defesa em geral", é indicado.
No âmbito deste mesmo mecanismo, para reforçar a segurança energética, serão financiados projetos transfronteiriços nos domínios da energia e dos transportes.
Relativamente à Ucrânia, que foi invadida pela Rússia em fevereiro de 2022, a proposta refere que podem ser mobilizados 100 mil milhões de euros no período 2028-2034.
"O apoio à Ucrânia beneficiará de um certo grau de flexibilidade, dada a magnitude e a imprevisibilidade das necessidades. O apoio a operações com aspetos militares continuará a ser abrangido pelo Mecanismo Europeu de Apoio à Paz", especifica-se.
O novo orçamento prevê igualmente um aumento do financiamento para a gestão da migração, a fim de reforçar as fronteiras externas da UE e aumentar a segurança interna, afetando 34 mil milhões de euros, o que triplica o financiamento do QFP anterior.
Após várias horas de negociações entre os comissários europeus, foi apresentado em Bruxelas o primeiro pacote de proposta sobre o próximo QFP 2028-2034, com um envelope total de dois biliões de euros em autorizações (a preços correntes), assente em contribuições nacionais (com base no rendimento bruto nacional) de 1,26%.
Além destas contribuições nacionais, as novas receitas (recursos próprios) agora propostas pela Comissão Europeia abrangem um imposto especial sobre o consumo de tabaco, um recurso empresarial para a Europa (CORE) e impostos sobre os resíduos eletrónicos e o comércio eletrónico.
Estima-se que, em conjunto, estes novos recursos próprios e outros elementos do pacote de recursos próprios hoje apresentados gerem receitas de aproximadamente 58,5 mil milhões de euros por ano (a preços correntes).
O atual orçamento da UE a longo prazo (2021-2027) é de 1,21 biliões de euros (o que inclui cerca de 800 mil milhões de euros a preços correntes do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que financia os PRR), envolvendo contribuições nacionais de 1,1%.
A proposta prevê uma simplificação do orçamento da UE a longo prazo, que passa a incluir 16 programas em vez de 52, dividindo-se em 865 mil milhões de euros em planos de parceria nacionais e regionais (nos quais estão os fundos estruturais agrícolas e de coesão) e em 410 mil milhões de euros para o novo Fundo Europeu para a Competitividade (incluindo o Horizonte Europa e o Fundo de Inovação).
Acrescem 200 mil milhões de euros para a ação externa da UE, 49 mil milhões de euros para o Erasmus+ & AgoraEU e 292 mil milhões de euros para o restante.
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