O segundo debate do Estado da Nação protagonizado por Luís Montenegro deverá ficar marcado, na quinta-feira, pelas matérias da Saúde e da Imigração e pela forma como o Governo PSD/CDS-PP tem negociado a aprovação de leis no Parlamento .
Na terça-feira, no encerramento das jornadas parlamentares PSD/CDS-PP, o primeiro-ministro defendeu que os dois partidos que formaram a coligação pré-eleitoral AD são "a força política central" na democracia, mais centrada na ação do que na ideologia.
"Por essa via, estamos mais habilitados do que qualquer outro a construir pontes, a construir convergências com os outros espaços políticos à nossa direita e à nossa esquerda", disse, reiterando a ideia transmitida desde a tomada de posse de que o Governo quer dialogar com todos sem parceiros privilegiados.
No primeiro mês do executivo, que entrou em plenitude de funções a 18 de junho, Montenegro já convocou para São Bento os líderes do PS e do Chega para reuniões antes da cimeira da NATO e voltou a reunir-se com André Ventura na residência oficial, a pedido deste, sobre as matérias do IRS e da imigração.
Nas eleições antecipadas de 18 de maio, que a AD voltou a vencer sem maioria absoluta, o Chega passou a segunda força política parlamentar, com 60 deputados, e o PS ficou em terceiro, com 58.
PM promete falar da saúde e pede a PSD/CDS-PP que recusem "o politiquês"
O primeiro-ministro prometeu hoje falar dos problemas da saúde no debate do estado da nação, e pediu ao PSD e CDS-PP que se concentrem na discussão sobre resolução dos problemas "do povo português" e não "no politiquês".
Lusa | 14:04 - 15/07/2025PS ou Chega? Com quem negoceia o Governo?
Na quarta-feira, o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, desafiou Montenegro a escolher com quem negoceia e avisou que os socialistas não poderão ser colocados ao nível do Chega, sob pena de haver uma rutura entre os dois partidos.
"Nunca o PS pode ser colocado ao nível de um partido que atenta contra os valores democráticos e se o primeiro-ministro não é capaz de distinguir essa representação política e social, então o primeiro-ministro não está habilitado para definir e defender o interesse nacional", afirmou após a reunião da Comissão Política Nacional do PS.
Depois de aprovar nova redução do IRS com votos a favor de Chega, IL e PAN, o Governo conseguiu fazer passar as mudanças na lei dos estrangeiros graças ao voto favorável de Chega, com os socialistas contra, e André Ventura disse ter já um princípio de acordo com o executivo quanto à lei da nacionalidade, que será votada em setembro.
Na área da saúde, Ventura já desafiou o primeiro-ministro a apresentar no debate do Estado da Nação um plano para o setor, enquanto José Luís Carneiro enviou a Luís Montenegro uma proposta de criação de uma unidade de coordenação para emergências hospitalares. O primeiro-ministro já prometeu "dar a cara" na quinta-feira pela política do Governo nesta área, mas defendeu que, apesar dos casos pontuais negativos, se registam melhorias em relação há um ano.
"O país também tem de reconhecer que o SNS na maior parte dos casos responde bem", defendeu.
Demolições em Loures
As operações de demolição de barracas e habitações ilegais pelas autarquias de Loures e Amadora e a abertura de um processo de averiguações pela Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) sobre a divulgação de nomes de menores por parte do Chega poderão também entrar na discussão parlamentar.
Como será o debate?
O último debate político antes do verão, com uma duração aproximada de quatro horas, será aberto com uma intervenção do primeiro-ministro, que pode durar até 40 minutos, sendo igualmente encerrado pelo Governo.
Seguem-se os pedidos de esclarecimento dos partidos, a começar pelo Chega e depois o PSD, PS, IL, Livre, PCP, CDS-PP, BE, PAN e JPP.
O primeiro debate sobre o Estado da Nação com Luís Montenegro como primeiro-ministro realizou-se há exatamente um ano, então com Pedro Nuno Santos à frente do PS, numa discussão que foi dominada pela possibilidade de eleições antecipadas e a votação ainda incerta do Orçamento do Estado para 2025.
Há um ano, Montenegro abriu o debate a acusar PS e Chega de serem "duas faces da mesma moeda" da irresponsabilidade política e a dizer que só uma moção de censura derrubaria o executivo.
O Orçamento acabaria por ser aprovado com a abstenção do PS, as duas moções de censura apresentadas por Chega e PCP foram rejeitadas, mas o primeiro Governo de Montenegro cairia a 11 de março deste ano, na sequência da rejeição de uma moção de confiança que apresentou ao Parlamento , durante a crise política que surgiu por causa de uma empresa familiar do primeiro-ministro, a Spinumviva, entretanto passada aos filhos.
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