O que muda com o reconhecimento do Estado da Palestina?

O Governo português emitiu esta quinta-feira um comunicado onde admite o possível reconhecimento do Estado da Palestina já em setembro deste ano, por ocasião da semana de Alto Nível da 80.ª Assembleia Geral das Nações Unidas.

Em termos concretos, o reconhecimento da Palestina tem efeitos mais simbólicos do que propriamente práticos. De relembrar que 147 dos 193 estados-membros das Nações Unidas já reconhecem o Estado da Palestina, e que Portugal estaria apenas a juntar-se a essa já longa lista.

Países que ponderam reconhecimento em setembro

Na última semana, diversos países anunciaram que estão a ponderar um possível reconhecimento para breve.

França foi a primeira a informar esta intenção, há apenas uma semana, através de uma publicação do presidente francês no X.

“Fiel ao seu compromisso histórico com uma paz justa e duradoura no Médio Oriente, decidi que a França reconhecerá o Estado da Palestina. Farei o anúncio formal na Assembleia Geral das Nações Unidas em setembro próximo", escreveu o chefe de Estado.

Seguiu-se o Reino Unido que admite o reconhecimento caso Israel não tome medidas para "acabar com a situação terrível em Gaza", "chegue a um cessar-fogo" e "deixe claro que não haverá anexação na Cisjordânia".

Mais recentemente, esta quarta-feira, foi a vez do Canadá anunciar a mesma intenção. O primeiro-ministro Mark Carney, defendeu ser necessária uma mudança de política para preservar a esperança da solução de dois Estados.

Nesta lista inclui-se agora também Portugal e ainda Malta. 

Reconhecimentos em setembro podem deixar os EUA em minoria 

Se os anúncios de França e do Reino Unido forem para a frente, a Palestina passa a ter o apoio de quatro dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas. São eles: China, Rússia, França, Reino Unido e Estados Unidos da América.

Apenas os norte-americanos ficariam de fora, em completa minoria. Vale relembrar que os Estados Unidos são os maiores aliados de Israel e que Donald Trump tem sido muito crítico dos anúncios recentes.

No caso do Canadá, o presidente norte-americano afirmou, em jeito de ameaça, que vai ser “muito difícil” chegar a um acordo comercial com o Canadá se Otava reconhecer o Estado palestiniano.

Ao longo da história norte-americana diversos presidentes disseram apoiar a criação de dois estados na região para tentar pôr fim aos conflitos cíclicos.

Trump não é um destes presidentes e, aliás, tem mostrado um apoio cada vez maior a Israel - o que impossibilita a eventual criação dos dois estados.

Palestina: Um Estado que não é Estado

A Palestina é um Estado que existe sem existir. Aliás, parte do território deste suposto país encontra-se atualmente ocupado por Israel, nomeadamente a Cisjordânia.

No entanto, é reconhecido por cerca de 75% da comunidade internacional e tem até equipas em competições como os Jogos Olímpicos.

O grande problema são, efetivamente, os conflitos com Israel (que não são de agora) e que fazem com que não existam fronteiras definidas - ou sequer uma capital ou um exército da Palestina.

A Autoridade Palestiniana, criada com os acordos de Oslo, entre Israel e a Organização para a Libertação da Palestina, nos anos 90, não tem sequer controlo sobre todo o território que seria seu.

O reconhecimento da Palestina não altera estes factos, mas envia uma mensagem política clara e forte a Israel, especialmente numa altura em que as críticas e os alertas sobre a situação humanitária em Gaza se avolumam.

Quem reconhece o Estado da Palestina

Da Ásia ao continente africano e passando pela América Latina, é quase mais fácil dizer quais são os países que não reconhecem a Palestina do que os que o fazem. 

O primeiro a fazê-lo foi o Irão em 1988. No mesmo ano Bulgária, Chipre, Hungria, Polónia e Roménia anunciaram também o reconhecimento - países que, também eles, têm uma história de perda de território e de soberania.

Mais recentemente, em 2024, foi a vez da Espanha, Irlanda e Noruega que reconheceram a Palestina mais de sete meses depois da invasão israelita ao enclave palestiniano. Pouco depois, juntou-se também a Eslovénia.

Pode ver aqui a lista completa de países que reconhecem o Estado da Palestina.

Já Alemanha, que é considerada o principal aliado de Israel dentro da União Europeia, reconhece que a situação humanitária em Gaza é grave e apelou a um "cessar-fogo imediato" disse que não está a considerar o reconhecimento da Palestina "a curto prazo".

Também Itália também considerou ser "contraprodutivo" avançar com o reconhecimento da Palestina.

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