Zelensky promulga lei que restabelece independência de agências anticorrupção

O Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, anunciou hoje que promulgou a lei aprovada pelo parlamento que restabelece a independência das agências anticorrupção do país, invertendo a lei anterior que foi amplamente criticada.

Volodymyr Zelensky, Ucrânia,

© TETIANA DZHAFAROVA/POOL/AFP via Getty Images

Lusa
31/07/2025 14:10 ‧ ontem por Lusa

Mundo

Ucrânia

"Acabo de assinar o documento e o texto será publicado imediatamente", afirmou numa mensagem publicada na rede social Telegram, congratulando-se com o facto de esta legislação garantir o "trabalho normal e independente" destes organismos.

 

Zelensky adiantou que a lei agora promulgada "assegura a ausência de qualquer influência ou interferência externa, nomeadamente através de controlos regulares de polígrafo a todo o pessoal responsável pela aplicação da lei que tenha acesso a segredos de Estado ou que tenha familiares na Rússia".

"É muito importante que o Estado ouça a opinião pública, que ouça os seus cidadãos. A Ucrânia é uma democracia - sem dúvida", acrescentou na rede social X.

Várias centenas de pessoas reuniram-se na quarta-feira na capital, Kyiv, em protesto contra a lei anterior, aprovada a 22 de julho, e que previa que a Agência Nacional Anticorrupção (NABU) e o Gabinete Especializado Anticorrupção (SAPO) passavam a estar sob a alçada do procurador-geral, por sua vez, sob a tutela do Presidente ucraniano.

Confrontado com a primeira crise política grave desde que assumiu o cargo há seis anos, o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, tentou inicialmente defender o texto, ao acusar as instituições em causa "de ineficácia" e de estarem sob "influência russa".

No entanto, no passado dia 24, Zelensky anunciou ter introduzido alterações ao texto para garantir a independência dos organismos anticorrupção do país, na sequência das críticas ao documento.

A Comissão Europeia exigiu explicações a Zelensky, um dia após a promulgação da lei que desencadeou vários protestos em várias cidades ucranianas, os maiores desde o início da invasão russa em fevereiro de 2020.

A União Europeia e vários Estados-membros criticaram a lei e sublinharam que a mesma ia representar um entrave à candidatura da Ucrânia ao grupo dos 27.

Leia Também: Parlamento da Ucrânia aprovou novo projeto lei sobre organismos anticorrupção

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