O governo norte-americano justifica esta medida, com efeitos a partir de 29 de agosto, com o crescimento desmesurado das remessas de encomendas postais, que, segundo os seus dados, passaram de 134 milhões de unidades em 2015 para mais de 1,36 mil milhões em 2024.
De acordo com Trump, o objetivo é "fechar uma brecha catastrófica utilizada, entre outras coisas, para evitar impostos alfandegários e enviar opióides sintéticos e outros produtos perigosos".
Em particular, estes pequenos pacotes representam 98% dos estupefacientes, 97% dos produtos contrafeitos e 70% dos produtos que ameaçam a saúde apreendidos em 2024, de acordo com a agência norte-americana de Proteção de Fronteiras (CBP).
Denominadas "de minimis", estas isenções permitiam anteriormente que mercadorias com um valor inferior a 800 dólares fossem enviadas por encomenda postal sem a necessidade de pagamento de uma sobretaxa à entrada do país.
Com a suspensão desta isenção, os pacotes passarão a ser tributados com a mesma taxa que os restantes produtos do país de origem, ou com uma taxa específica consoante o tipo de produto e a sua origem.
Esta não é a primeira vez que a Casa Branca toma medidas que visam encomendas que beneficiam desta isenção.
Após uma investigação iniciada pelo anterior executivo de Joe Biden, Donald Trump visou inicialmente pequenas encomendas da China, que representam a maioria dos enviados para os Estados Unidos, especialmente os de empresas de comércio on-line como Temu, Shein e AliExpress.
Uma ordem executiva inicial no início de abril suspendeu a isenção para os encomendas da China, antes de Trump anunciar, uma semana depois, que iria triplicar as taxas alfandegárias que lhes eram aplicadas, aumentando-as de 30%, tal como para outros produtos chineses na altura, para 90%, a partir do início de maio.
As negociações entre Pequim e Washington para resolver as disputas comerciais entre as duas principais economias do mundo reduziram estas taxas alfandegárias para 54%.
Os dois países têm estado desde então envolvidos em negociações sobre um acordo comercial, até agora sem sucesso.
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