O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, no debate do estado da nação, em resposta a uma pergunta feita pelo vice-presidente da bancada do PSD Hugo Carneiro sobre quando é que os portugueses iriam sentir o efeito da descida do IRS.
"Na parte do IRS, a nossa expectativa é, na próxima segunda-feira, publicar já as novas tabelas de retenção na fonte e, portanto, a partir do próximo mês de agosto as portuguesas e os portugueses poderem sentir já esta nova diminuição das taxas do imposto", afirmou Montenegro.
Na sua última intervenção no debate, o primeiro-ministro dispunha apenas de quatro minutos (cedidos pelas bancadas do PSD e CDS-PP, visto que já tinha gastado todo o tempo do Governo) para responder a 27 perguntas das várias bancadas, tendo optado por fazer "um balanço final" em que destacou a situação dos serviços públicos, além da matéria fiscal.
"Hoje há mais tranquilidade na escola pública do que havia há um ano atrás (...) Hoje, apesar de todas as dificuldades muitas vezes aqui enunciadas no nosso Serviço Nacional de Saúde, a capacidade de resposta é maior do que era há um ano atrás. E a nossa expectativa é que daqui a um ano seja ainda maior", afirmou.
Sobre a saúde, que esteve no centro de várias das perguntas que lhe foram colocadas, Montenegro sublinhou que, em pouco mais de dez anos, mais do que duplicou o valor que o Orçamento de Estado dedica à despesa com o setor da saúde.
"Não são apenas os portugueses, nas suas poupanças, que estão a dedicar mais daquele que é o seu rendimento com o serviço de saúde, é também o Estado que está a gastar muito mais do que aquilo que gastava há 10 anos", disse.
O primeiro-ministro defendeu que é necessário "racionalizar mais a despesa pública, produzindo mais resultado com menos despesa".
"E é isso que estamos a fazer, aproveitando todas as funcionalidades, investindo em equipamento, reprogramando o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)", salientou.
Por outro lado, frisou, que para que o país tenha bons serviços públicos "é preciso que cresça do ponto de vista económico".
"É preciso que haja efetiva criação de riqueza. Ao contrário do que aqui se disse, falei sempre desde o início no combate à pobreza. Mas repito aquilo que já disse noutras ocasiões: combate-se a pobreza, criando riqueza", disse.
Sem resposta concreta ficaram várias perguntas, entre as quais a de Carlos Guimarães Pinto, da IL, que questionou o primeiro-ministro como irá escolher o futuro governador do Banco de Portugal, a poucos dias de Mário Centeno terminar o seu primeiro mandato (a lei prevê que pudessem cumprir um segundo).
"Vai fazer o mesmo que António Costa e escolher alguém próximo do seu partido que possa controla ou irá lançar um processo de seleção aberto, de forma a atrair a pessoa mais qualificada?", questionou.
Nesta fase do debate, o líder do Chega, André Ventura, aproveitou para dizer ao PS que o executivo-sombra que prometeu será "dez vezes melhor" do que o Governo de Montenegro e reafirmou que tem "um princípio de entendimento" com o primeiro-ministro sobre a lei da nacionalidade, que será votada em setembro.
O líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, considerou que tal tinha sido desmentido por Luís Montenegro no debate, com Ventura a responder que o primeiro-ministro se tinha referido à inexistência de qualquer acordo permanente.
Nas respostas que deu aos 27 deputados, Montenegro não se referiu a este tema.
[Notícia atualizada às 19h10]
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