Migrantes que chegaram ao Algarve serão todos de nacionalidade marroquina

Os 38 migrantes a bordo de um barco que deu à costa na Praia de Boca do Rio, no concelho de Vila Nova do Bispo, no Algarve, na sexta-feira, são, "presumivelmente", todos de nacionalidade marroquina e alguns deles estão ainda hospitalizados, segundo revelou, este sábado, a Guarda Nacional Republicana (GNR). 

"Temos a considerar que, presumivelmente, são todos cidadãos marroquinos, o que nos faz deduzir que tenham vindo do Norte de África em procura de um país na Europa", afirmou o major Ilídio Barreiros, da Unidade de Controlo Costeiro e Fronteiras (UCCF) da GNR, em declarações à SIC Notícias, ressalvando, contudo, que as investigações estão ainda a decorrer. 

A GNR não afasta, também, que outras situações semelhantes venham a ocorrer.

"Temos perfeita noção que, neste momento, pode haver outros acontecimentos similares, como há no Sul de Espanha e no Sul de Itália, e que possam ter este efeito de chamada relativamente a outros cidadãos que procuram melhores condições de vida, melhores condições de trabalho, melhores condições de segurança", disse.

O major Ilídio Barreiros adiantou ainda que há "algumas crianças e familiares internados" no Hospital de Faro, bem como outro migrante internado no Hospital de Portimão, depois de sofrer "uma recaída". Entre os hospitalizados estão três menores - de 12 meses, oito e 10 anos.

De recordar que a GNR já tinha informado que os migrantes "encontravam-se em estado debilitado e a necessitar de cuidados médicos, apresentando sinais de desidratação e de hipotermia, tendo sido de imediato acionados os meios de socorro, que prestaram assistência no local". Em coordenação com o INEM, "foi efetuada a avaliação do seu estado de saúde, tendo sido posteriormente transportados para unidades hospitalares, para observação médica dez indivíduos". 

Os migrantes começam este sábado a ser presentes às autoridades competentes e "há várias possibilidades em cima da mesa", tal como destacou o major. Será feita uma avaliação "caso a caso" das "circunstâncias de cada um", e, depois, haverá uma decisão que não será "necessariamente global". 

31 migrantes já foram encaminhados para o Tribunal de Silves, onde serão ouvidos pelo juiz de turno, enquanto os restantes continuam hospitalizados.

O grupo é presumível suspeito de "imigração ilegal por via marítima", porque "entrou em espaço Schengen de forma ilegal, sem cumprir os requisitos de entrada".

Estão sujeitos a uma notificação de abandono voluntário ou a um processo de afastamento coercivo ou, em última instância, até à condução imediata à fronteira, podendo aguardar decisão em centros de instalação temporária.

No caso das famílias com menores, o processo será "necessariamente" diferente, porque a lei prevê "a não aplicabilidade da globalidade do enquadramento legal", explicou o major Ilídio Barreiros, já em declarações à agência Lusa.

"Há um espetro bastante variável de possibilidades e vai necessariamente ser avaliado caso a caso, não podemos considerar que haja uma decisão padrão", prosseguiu, frisando que o processo é "complexo" e vai "exigir uma abordagem multidisciplinar" de todas as autoridades.

A Câmara Municipal de Vila do Bispo disponibilizou um pavilhão desportivo, em Sagres, onde foram criadas condições para receber os migrantes, caso tenham de continuar à guarda das autoridades durante o processo de interrogatório judicial.

A embarcação artesanal, recorde-se, tinha sete menores a bordo, além de 25 homens e seis mulheres. À lusa, fonte da GNR precisou que têm idades entre os 12 meses e os 44 anos.

O alerta foi dado por um popular, por volta das 20h10, quando o barco, em madeira, se aproximou da costa portuguesa, junto à Praia da Boca do Rio, em Budens. 

A embarcação, segundo a GNR, foi alvo de uma inspeção judiciária por parte Núcleo de Investigação Criminal do Destacamento de Controlo Costeiro de Olhão e, posteriormente, rebocada para Porto, pela Secção de Patrulhamento Marítimo do Destacamento de Controlo Costeiro de Sines.

 "Neste momento, prosseguem as diligências de triagem e a execução do Plano Nacional de Contingência de Fronteiras e Retorno", informou ainda a GNR.

Esta ação do Comando Territorial de Faro contou ainda com o reforço de outras unidades da GNR, designadamente do Comando Territorial de Beja e da Unidade de Intervenção (UI). Estiveram também presentes, além da GNR e INEM, operacionais da Proteção Civil e dos Bombeiros Voluntários de Vila do Bispo e Lagos. 

Além disso, a articulação operacional para encaminhamento dos migrantes foi ainda coordenada com o SSI - Sistema de Segurança Interna / UCFE - Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros, com a Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA) e com a Polícia de Segurança Pública (PSP). 

[Notícia atualizada às 14h15]

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