Agentes da PSP detidos por suspeitas de tortura não "estão acima da lei"

O diretor nacional da PSP, Luís Carrilho, reafirmou hoje que gostaria que não tivesse ocorrido a situação que levou à detenção de dois agentes por suspeitas do crime de tortura, mas sublinhou que a lei é para todos.

Comemoração do 158.º aniversário da Polícia de Segurança Pública

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Lusa
15/07/2025 15:30 ‧ há 6 horas por Lusa

País

Luís Carrilho

"Dura lex, sed lex. A lei é dura, mas é para todos", disse, realçando, que "num Estado de direito democrático ninguém está acima da lei, nem os polícias, mas num Estado de direito também há o princípio da presunção da inocência, que também se aplica aos polícias."

 

Luís Carrilho falava à margem da cerimónia que assinalou a entrada em funcionamento do Sistema de Videovigilância da Cidade do Funchal e do Centro de Comando e Controlo Operacional, nas instalações do comando regional da Polícia de Segurança Pública (PSP) da Madeira, na capital da região autónoma.

"Deixemos as instituições fazer o seu trabalho", disse, para logo acrescentar: "O que é muito relevante é que a credibilidade das instituições mede-se pelo controlo interno e controlo externo e nós, na Polícia de Segurança Pública, tudo o que é tipificado como irregularidade, tomamos medidas."

Dois agentes da PSP foram detidos em 10 de julho na sequência de buscas feitas pelo Ministério Público (MP) por suspeitas do crime de tortura, ofensas à integridade física qualificadas, peculato e falsificações.

Dois agentes da PSP detidos nas buscas a esquadras por suspeitas de tortura

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Dois agentes da PSP foram hoje detidos na sequência de buscas feitas pelo Ministério Público por suspeitas do crime de tortura, adiantou à Lusa fonte da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Lusa | 18:11 - 10/07/2025

Segundo a Procuradoria-Geral da República, foi a própria PSP que denunciou os factos em investigação ao MP.

As buscas decorreram em algumas esquadras da primeira Divisão Policial de Lisboa, tendo fonte policial indicado à Lusa que aconteceram, pelo menos, nas esquadras do Bairro Alto e do Rato.

Além das esquadras, o Ministério Público fez também buscas domiciliárias.

Em 12 de julho, a Procuradoria-Geral da República indicou à agência Lusa que os dois agentes da PSP "ficaram sujeitos à medida de coação de prisão preventiva", após interrogatório judicial, mas não esclareceu quais os crimes de que estão indiciados os dois arguidos.

Polícias suspeitos de tortura ficam em prisão preventiva. O que se sabe?

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As denúncias de violência destes agentes têm já mais de seis meses e terão tido como vítimas pessoas vulneráveis que foram detidas por suspeitas de crimes como furtos. Os suspeitos terão agredido com violência uma dessas pessoas na esquadra do Rato e terão, depois, tentado sodomizá-la com um bastão.

Notícias ao Minuto com Lusa | 08:53 - 12/07/2025

"Na Polícia de Segurança Pública age-se e a população pode contar com a Polícia de Segurança Pública", disse Luís Carrilho, acrescentando: "Preferia que não tivesse acontecido as alegações de que os polícias são alvo, mas, como disse, é muito importante que deixemos agora trabalhar as instituições."

O diretor nacional da PSP realçou que a instituição conta com cerca de 20 mil polícias e 600 técnicos de apoio à atividade operacional, os quais tem dado "uma excelente resposta a todos".

"Gostaríamos que não tivesse acontecido, mas a população pode contar com a Polícia de Segurança Pública, porque a Polícia de Segurança Pública, no seu espírito de missão, é sempre um serviço aos cidadãos", sustentou.

Leia Também: Suspeitas de tortura em esquadras? IGAI abre processo administrativo

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