Dos 27 países que integram o bloco político-económico da União Europeia (UE) dez reconheceram a independência, soberania e integridade territorial da Palestina, mas o número poderá crescer com o reconhecimento por parte de França e Portugal, em setembro.
O primeiro país do G7 a reconhecer a Palestina
Em 24 de julho, o presidente de França, Emmanuel Macron, anunciou que o país vai reconhecer a existência do Estado da Palestina durante a 80.ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em setembro.
A confirmar-se, seria o 11.º país da UE a reconhecer o Estado palestiniano e o primeiro do bloco de países democráticos ocidentais com as economias mais robustas conhecido como G7 (os outros são Alemanha, Canadá, Estados Unidos da América, Itália, Japão e Reino Unido, e a UE participa como bloco nas reuniões deste fórum).
Portugal e Malta poderão acompanhar França
O primeiro-ministro português, Luís Montenegro, anunciou hoje que vai consultar os partidos políticos com representação na Assembleia da República e o Presidente da República, para avaliar a hipótese de reconhecer a Palestina na Assembleia Geral da ONU.
"O Governo decidiu promover a auscultação de sua excelência o senhor Presidente da República e dos partidos políticos com representação na Assembleia da República, com vista a considerar efetuar o reconhecimento do Estado palestiniano, num procedimento que possa ser concluído na semana de Alto Nível da 80.ª Assembleia Geral das Nações Unidas, a ter lugar em Nova Iorque no próximo mês de setembro", anunciou o primeiro-ministro em comunicado.
Até hoje, questionado em várias ocasiões sobre o assunto, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, considerou que era inoportuno reconhecer no imediato o Estado palestiniano, advogando que não contribuiria para reduzir as tensões com Israel ou para encontrar um caminho pacífico para o conflito israelo-palestiniano.
Na terça-feira, o Governo de Malta anunciou que também está a planear o reconhecimento da Palestina para setembro.
Países europeus que perderam parte da soberania foram os primeiros a reconhecer
Bulgária, Chipre, Hungria, Polónia e Roménia foram os primeiros países a reconhecer a Palestina, em 1988. O reconhecimento foi feito ainda antes de qualquer uma destas nações ter aderido à UE.
Os cinco primeiros países europeus a reconhecer o Estado palestiniano também têm uma história de perda de território e de soberania: Sófia esteve sob influência da União Soviética até 1990, enquanto a Hungria, Polónia e Roménia viram parte do seu território ser anexado pela URSS depois da Segunda Guerra Mundial; Chipre viu parte do seu território ser ocupado pela Turquia em 1974 e até hoje a reunificação da ilha é uma ilusão - a República Turca do Norte de Chipre nasceu, entretanto, mas só foi reconhecida pela Turquia.
República Checa muda de nome e de posição
A antiga Checoslováquia também reconheceu a independência, soberania e integridade territorial da Palestina em 1988.
No entanto, depois da separação deste país da esfera soviética para criar a República Checa e a Eslováquia, em 1992, Praga não ratificou a decisão. Em 2020, o Governo considerou que não estavam reunidas as condições para reconhecer um Estado palestiniano.
Bratislava reconheceu a Palestina em 1993.
Suécia foi o primeiro país da União Europeia a reconhecer a Palestina
Suécia foi o primeiro país que como Estado-membro da UE reconheceu, em 2014, a existência de um Estado palestiniano e o direito a existir com fronteiras definidas e independência de governação.
O reconhecimento surgiu na sequência de conflitos que ocorreram durante vários meses desse ano em Jerusalém, cidade que é reivindicada por israelitas e palestinianos, mas que foi ocupada na totalidade em 1967 por Telavive, após a .
A nova 'vaga' de reconhecimentos
Espanha, Irlanda e Noruega reconheceram a Palestina em 28 de maio de 2024, mais de sete meses desde a invasão israelita ao enclave palestiniano da Faixa de Gaza, desencadeada pelo ataque do grupo islamita palestiniano Hamas em solo israelita e quando israel já era acusado de ação militar desproporcionada no território.
A Eslovénia também reconheceu o Estado palestiniano em 4 de junho de 2024.
O 'não' de Berlim ao reconhecimento e a incerteza de Bruxelas
A Alemanha é considerada o principal aliado de Israel dentro da União Europeia, com as raízes da relação entre Berlim e Telavive a permearem das consequências do Holocausto e o genocídio de cerca de seis milhões de judeus às mãos da Alemanha Nazi.
Apesar de Berlim ter reconhecido que a situação humanitária em Gaza é grave (com bombardeamentos incessantes, denúncias de homicídios arbitrários, incluindo a civis que estão a aguardar por comida, e deslocações forçadas dentro do enclave palestiniano) e de ter apelado a um "cessar-fogo imediato" entre Israel e o movimento radical Hamas, que controla aquele território, não está a ser considerado o reconhecimento da Palestina "a curto prazo".
Itália, o terceiro país da UE que faz parte do G7, também considerou ser "contraprodutivo" avançar com o reconhecimento da Palestina.
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