Na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, o governante sublinhou que o pacote de medidas visa promover maior equilíbrio no mercado de trabalho e corrigir desigualdades, com especial atenção às mulheres, aos mais jovens e à conciliação entre vida profissional e pessoal.
"Será seguramente um pacote e uma reforma laboral favorável à família e que defende o interesse de todos, dos mais jovens em particular, e seguramente das mulheres, que como sabem, ainda têm níveis de remuneração e desigualdade nas condições do mercado de trabalho", afirmou Leitão Amaro.
O ministro rejeitou a leitura crítica de que a proposta representa uma perda de direitos para os trabalhadores, afirmando que se trata de um esforço de modernização e equilíbrio.
"É muito mais e bem diferente da leitura que muitos tentaram fazer. Ela [a reforma] é importante, e traz mais flexibilidade que beneficia trabalhadores e empregadores. Sobretudo beneficia os mais jovens, que hoje em Portugal têm um nível de desemprego que é três vezes superior ao desemprego médio, um nível de precariedade entre três ou quatro vezes superior à média do mercado e níveis de emigração elevados. Têm sido os jovens a infeliz variável de ajustamento e consequência de política e de legislação laboral desequilibrada", declarou.
Para o executivo, o novo enquadramento permitirá a "defesa das oportunidades de trabalho e empregos mais bem pagos e mais sólidos para todos, mas em particular para os jovens".
Além disso, o anteprojeto "inclui também várias medidas que reforçam a conciliação da vida familiar com a vida pessoal, em particular a participação das mulheres no mundo do trabalho e as suas condições", frisou o ministro.
"Pelos jovens, que são prejudicados no mundo de trabalho como ele funciona, e pelas mulheres, que são prejudicadas com salários mais baixos e dificuldades na acessibilidade ao mercado demonstradas em estatísticas, este pacote laboral é e vai ser - quero deixar aqui essa garantia, é essa a intenção inequívoca - um pacote de reforma laboral a favor dos jovens, das mulheres e da família", reforçou Leitão Amaro.
O ministro salientou ainda que se trata de um anteprojeto e que, mais do que o seu ponto de partida, "o que interessa é como acaba".
"Como a ministra [do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho] bem tem explicado, são diversas as normas propostas que reforçam o acesso das mulheres, a igualdade no mercado de trabalho, a proteção e conciliação da vida familiar com a vida laboral", concluiu.
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