"A caminho das autárquicas, Carlos Moedas já não disfarça que pretende deter o monopólio da propaganda em Lisboa, confundido o que é municipal como seu, enquanto meio e ao serviço da sua campanha partidária", criticam, em comunicado, os vereadores socialistas.
Depois de, em setembro de 2022, ter retirado os cartazes de propaganda política na Praça Marquês de Pombal e, em dezembro de 2024, na Alameda Dom Afonso Henriques, o executivo municipal presidido por Carlos Moedas está agora a fazer o mesmo no Eixo Central, entre Saldanha e Entrecampos.
"Esquecido o passado do presidente da Câmara que, nas últimas eleições autárquicas, inaugurou um 'outdoor' gigantesco no Marquês de Pombal, Carlos Moedas ordenou a remoção coerciva de cartazes políticos do chamado eixo central de Lisboa", lê-se na nota.
Nesta zona, acrescentam os socialistas, o social-democrata "permitiu a colocação de centenas de 'mupis' da Câmara Municipal que passam incessantemente mensagens de autopromoção à sua governação, demonstrando que o que pretende, na verdade, é tornar-se monopolista na afixação de propaganda política".
"O Eixo Central, despido de propaganda partidária, continua 'carregado' de propaganda municipal de Carlos Moedas a Carlos Moedas, desrespeitando à vista de todos a deliberação do executivo camarário que, desde 23 de abril, regula a utilização da rede de divulgação institucional da autarquia", salienta-se na nota.
A deliberação visa a difusão de "informação que seja de facto útil ao munícipe e com verdadeiro conteúdo informativo -- alterações à circulação, divulgação de espetáculos, alertas de proteção civil -- regulação essa que Carlos Moedas apelidou de censura", recordam os eleitos do PS.
"Nos últimos três anos e meio, enquanto Lisboa tem tido um presidente de câmara em 'lay off' permanente, o PSD tem tido um candidato autárquico em 'full time'. Até quando?", questionam.
Na segunda-feira, o presidente da Câmara de Lisboa defendeu a retirada de cartazes políticos em "todas as grandes avenidas da cidade", além do Marquês de Pombal e da Alameda, assim como entre Saldanha e Entrecampos.
"Acho que todas as grandes avenidas da cidade -- obviamente é um trabalho que está a ser feito -- não deveriam ter este tipo de cartazes", afirmou Carlos Moedas, à margem da inauguração da Creche Almada Negreiros, na freguesia dos Olivais.
Considerando que os cartazes políticos de grande dimensão "não fazem sentido", inclusive porque "poluem visualmente a cidade", o autarca disse que, desde o início do mandato, em outubro de 2021, defendeu a retirada deste tipo de propaganda.
"Retirámos do Marquês de Pombal e também da Alameda porque tínhamos uma classificação de património municipal, portanto, juridicamente podíamos justificar essa ação", indicou.
No caso do Eixo Central, entre Saldanha e Entrecampos, a proibição de cartazes políticos é justificada com o facto de esta área da cidade estar abrangida pelo Plano das Avenidas Novas, da responsabilidade do histórico engenheiro lisboeta Ressano Garcia, e de nela se localizarem "vários edifícios classificados ou com interesse patrimonial muito relevante".
"Obviamente, se eu conseguisse retirar também de outras zonas da cidade, eu o faria e, portanto, farei tudo para conseguir, mas tenho de ter justificação jurídica", argumentou.
Na sexta-feira, o partido Nova Direita também criticou a decisão da Câmara de Lisboa e acusou Carlos Moedas de "instrumentalização política" por ordenar a remoção de cartazes partidários no centro da cidade a meses das autárquicas, considerando que pretende "fragilizar concorrentes políticos".
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