O PAN considera "inadmissível" que a TAP Portugal tenha recusado, no sábado, o embarque, na cabine, do cão de serviço de uma menina de 12 anos, numa viagem entre o Rio de Janeiro e Lisboa, e exige "esclarecimentos" do Governo.
"Deu hoje entrada, na Assembleia da República, de um requerimento dirigido ao Ministério das Infraestruturas e da Habitação para que o Governo assuma uma posição clara sobre a conduta da TAP no cancelamento de um voo por recusar embarcar um animal de suporte emocional", anunciou o PAN, num comunicado.
A porta-voz do partido, Inês Sousa Real, considera que se colocou "em causa o bem-estar de uma criança de 12 anos com necessidades especiais", diagnosticada com autismo.
"O PAN quer saber se o Governo teve conhecimento desta recusa da TAP, especialmente quando sabemos que toda a documentação sobre o animal que iria prestar apoio terapêutico estava válida e completa sob ordem judicial brasileira", sublinhou Inês Sousa Real.
Para casos como este, o partido defende a "criação de um regime jurídico digno em contexto de transporte aéreo para animais de companhia", sobretudo quando estão em causa pessoas com deficiência ou necessidades especiais, e "exige que os animais passem a ser transportados na cabine" em vez de viajarem no porão.
"Bem como que sejam criadas zonas de bem-estar animal nos aeroportos, passando a ser obrigatória a formação de trabalhadores da aviação para lidar com animais", acrescentou o PAN.
A TAP Portugal garantiu que não aceitou o embarque na cabine do cão de serviço de uma menina de 12 anos, numa viagem entre o Rio de Janeiro e Lisboa, para assegurar a "segurança dos passageiros e tripulação".
O incidente aconteceu na tarde de sábado e o voo TP74 deveria ter deixado o Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro - Galeão, mas foi impedido de deslocar pela Polícia Federal brasileira, após a tripulação se ter recusado a embarcar o cão, Teddy, apesar da apresentação de uma medida judicial provisória e urgente.
O cão já terá acompanhado a menina numa viagem a Orlando, nos Estados Unidos, tendo sido treinado para ficar horas sem comer, por exemplo.
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