A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, defendeu, esta segunda-feira, que a situação nos serviços de urgência "está melhor do que no ano passado", mas reconheceu que "ainda não está bem".
"Estamos melhor, mas não estamos bem. Ainda não estamos bem", começou por referir em entrevista à SIC Notícias.
E exemplificou: "No ano passado, entre os dias 15, 16 e 17 de agosto, dias em que habitualmente há mais dificuldade em preencher as escalas de urgência, na área de Obstetrícia, tivemos oito urgências fechadas e este ano tivemos quatro urgências fechadas".
A ministra afirmou que a melhoria deve-se, sobretudo, a "um trabalho de coordenação que a Direção Executiva [do Serviço Nacional da Saúde] tem feito" e a um "trabalho muito árduo e de sacrifício das equipas de profissionais".
"Estamos melhor à custa de um trabalho árduo das equipas de profissionais para manter 180 serviços de urgências", destacou.
Ainda assim, reconheceu que é necessário "melhorar a coordenação naquilo que é a reorganização das urgências".
Sobre o facto de os autarcas dos cinco municípios servidos pelo Hospital de Vila Franca de Xira recearem o encerramento da maternidade e de estar em cima da mesa o encerramento definitivo das Urgências de Obstetrícia na Unidade Local de Saúde Arco Ribeirinho (ULSAR), a ministra fez questão de garantir: "Não vamos encerrar maternidades".
"Não vamos encerrar maternidades que são um complexo de serviços que têm uma tipologia muito variada e que se articulam com os cuidados primários", afirmou.
Antes, em entrevista ao Jornal da Noite, na SIC, a ministra tinha adiantado também que "para estarmos melhor do que estávamos no ano passado" é necessário que as "equipas dentro do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e os médicos que trabalham à tarefa e que apoiam as escalas de urgência" estejam em "sobrecarga", especialmente "nesta altura de verão".
"É óbvio que nós temos um problema muito grave de recursos humanos, de médicos e enfermeiros. E é óbvio que ele não se vai resolver numa legislatura", afirmou.
Tarefeiros? Ministra frisa que Governo quer "garantir justiça"
Relativamente ao projeto de lei que prevê a não-contratação, como prestadores de serviços externos, de médicos que tenham deixado o SNS ou de recém-especialistas que não tenham celebrado contrato com o Estado, Ana Paula Martins explicou que a medida tem como objetivo "garantir a justiça".
"Atingimos cerca de 213 milhões de euros em prestação de serviços médicos, 42 a 44% feitas a empresas privadas e o restante a médicos a título pessoal", atirou. "O que queremos não é penalizar os médicos. É garantir justiça entre o que pagamos à hora a um médico tarefeiro e a um médico que trabalha no SNS".
A ministra exemplificou que os médicos contratados para tarefas específicas recebem entre 47 a 100 euros por hora, enquanto as equipas do SNS recebem 36 euros por hora.
Sublinhe-se que, segundo o jornal Expresso, que consultou a versão preliminar do projeto de decreto-lei que visa regulamentar as prestações de serviço, o Ministério da Saúde defende que os recém-especialistas que não concorram ao SNS ou que recusem colocação não poderão trabalhar à tarefa no público.
O mesmo acontecerá com os médicos que rescindam contrato, que se recusem a fazer horas extra além das obrigatórias por lei ou que peçam reforma antecipada.
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