Segundo uma nota divulgada no 'site' da Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, quatro arguidos -- duas raparigas e dois rapazes, com idades entre 20 e 25 anos -- foram condenados por homicídio qualificado, detenção de arma proibida e furto qualificado.
A decisão, datada de dia 07 de julho, refere que as duas raparigas foram condenadas na pena única de 20 anos de prisão e os rapazes a penas de 19 anos e três meses de prisão e 18 anos e nove meses de prisão, respetivamente.
O crime ocorreu em Alverca do Ribatejo, em 06 de fevereiro de 2024.
A vítima, com 19 anos de idade, foi atraída para um encontro com a ex-namorada e acabou cercada e esfaqueada por um grupo de jovens. O rapaz ainda foi assistido na via pública pelas equipas de socorro, mas o óbito foi declarado no local.
O tribunal deu como provado que os quatro arguidos agiram "em comunhão e conjugação de esforços, meios e intenções", cumprindo um plano previamente elaborado e idealizado com o propósito de matar a vitima.
Entendeu ainda que os arguidos sabiam que as agressões perpetradas, quer pela força física utilizada, pela sua repetição, pela utilização de facas de cozinha e pelas partes vitais do corpo atingidas, "eram adequadas a causar-lhe a morte", como aconteceu.
O Ministério Público requereu o agravamento das medidas de coação aplicadas às duas arguidas, que se encontravam em liberdade, até trânsito em julgado da decisão. Os outros dois coarguidos continuam em prisão preventiva.
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