A indústria hoteleira da Europa está a preparar um processo coletivo contra a plataforma Booking.com, que agrega hotéis, casas e apartamentos para aluguer em quase todos os cantos do mundo.
Mais de 10 mil hotéis europeus já se juntaram ao mega-processo, alegando que ao longo dos últimos 20 anos (de 2004 a 2024) a plataforma usou o seu poder sobre o setor para causar danos financeiros ao mercado, e, por consequência, à indústria hoteleira.
"Mais de 10 mil hotéis já se juntaram à iniciativa pan-europeia para exigir compensação por perdas financeiras, causadas pelo uso ilegal das clausulas de ‘melhor preço’ do Booking.com", disse a Associação de Hotéis, Restaurantes e Cafés na Europa (HOTREC), que lidera o litígio, em comunicado, citado pelo The Guardian.
O que está em causa?
A associação defende que o 'melhor preço' prometido pela plataforma foi quase que coagido dos hotéis, através de grande pressão, para que não oferecessem preços mais baratos em nenhum outro lado, incluindo nos próprios sites.
Da mesma forma, o Booking terá usado outras cláusulas para impedir que os clientes fossem diretamente ao hotel que pretendiam reservar, caso o tivessem encontrado através desta plataforma - excluindo, assim, o Booking do negócio.
O litígio visa compensações para os hotéis prejudicados entre o período de 2004 a 2024, ano em que o Booking foi obrigado a eliminar a cláusula de 'melhor preço' devido ao Regulamento de Mercados Digitais da União Europeia (UE).
O novo processo segue, da mesma forma, uma decisão do Tribunal Europeu de Justiça, que, segundo a HOTREC, considerou que as "cláusulas de paridade do Booking violavam a lei da concorrência da UE".
"A hotelaria europeia sofre há muito de condições injustas e de preços excessivos. Agora, é a altura de nos unirmos e juntos exigirmos uma compensação", afirmou o presidente da HOTREC, Alexandros Vassilikos.
A resposta do Booking às acusações
Em comunicado enviado por e-mail, e citado pelo The Guardian, o Booking disse que ainda não foi "formalmente notificado" sobre a ação judicial.
Sobre as acusações, a plataforma considerou que a HOTREC e as demais associações hoteleiras envolvidas no mega-processo estão a fazer afirmações "incorretas e enganosas" e rejeita a visão da HOTREC sobre a decisão do Tribunal Europeu de Justiça.
O Booking defendeu que as cláusulas de 'melhor preço' não foram consideradas anti-competitivas e que foi apenas determinado que "estas cláusulas se inserem na lei da concorrência da UE e que os seus efeitos devem ser avaliados caso a caso".
A empresa sediada nos Países Baixos alegou ainda que as "antigas claúsulas de paridade serviram para fomentar os preços competitivos e não restringi-los".
No comunicado, citou ainda uma sondagem onde 74% dos hotéis admitiam que a plataforma do Booking melhorou as margens de lucro, com uma maioria a relatar ainda que as taxas de ocupação aumentaram.
O Booking é fundamental para o setor hoteleiro?
O processo judicial deverá tornar-se um dos maiores litígios no setor da hotelaria europeu.
Para além dos 10 mil hotéis que já se juntaram à ação, 30 associações nacionais de hotelaria também já contam entre os queixosos - números que podem ainda aumentar, dado que a HOTREC estendeu os prazos de adesão ao processo até 29 de agosto.
Apesar do descontentamento do setor com a plataforma, que, aparentemente, tem vindo a crescer nas últimas duas décadas, a verdade é que o Booking é, neste momento, uma ferramenta crucial para o setor.
Um estudo da HOTREC em parceria com a Universidade de Ciências Aplicadas e Artes da Suíça Ocidental concluiu que o site principal da plataforma controlava 71% do mercado de hotelaria em 2024.
Leia Também: Restaurantes (e outros estabelecimentos) podem fechar para férias?
