Os eurodeputados aprovaram hoje por 617 votos a favor, quatro votos contra e 18 abstenções a resolução, debatida na quarta-feira à noite e de que foi autor o eurodeputado Francisco Assis (PS).
No debate foi explicado que o luso-belga, que colaborava com a organização não-governamental americana Health International 360, foi detido e torturado por mercenários do grupo Wagner, ligado à Rússia, estando sem acesso a qualquer ajuda jurídica e enfrentando problemas de saúde física em mental.
Na resolução, o PE exige que as autoridades da RCA permitam que o investigador, com dupla nacionalidade portuguesa e belga, tenha representação legal, assistência consular e cuidados adequados e apelam à rápida autorização da sua retirada médica.
Os eurodeputados insistem, uma vez mais, que o Conselho designe o Grupo Wagner como organização terrorista e salientam que o respeito pelos direitos humanos é essencial para uma boa cooperação entre a União Europeia e a República Centro-Africana.
No debate, Assis referiu que o investigador especialista em pastoralismo (modo de vida ou organização social baseado na criação de gado e na exploração de pastagens) e transumância está acusado de ser um espião ao serviço dos Estados Unidos, arriscando uma pena de prisão perpétua e trabalhos forçados.
Também intervindo no debate no PE, Catarina Martins (BE) destacou o trabalho do investigador, apelou à investigação das queixas de tortura e destacou não ter sido deduzida qualquer acusação.
O eurodeputado João Cotrim Figueiredo (IL) chamou a atenção para os problemas de saúde do luso-belga, sem acesso a cuidados médicos, apelando à sua libertação imediata.
Entre os subscritores da resolução encontra-se igualmente o eurodeputado Sebastião Bugalho (PSD).
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