Governo processa Califórnia por permitir transgénero em provas femininas

O Governo liderado pelo republicano Donald Trump avançou hoje com um processo na justiça contra o Estado da Califórnia por permitir que atletas transgénero compitam em equipas desportivas femininas do ensino secundário.

Duas transgéneros vencem provas femininas de atletismo e geram discórdia

© Reprodução YouTube

Lusa
09/07/2025 23:03 ‧ há 9 horas por Lusa

Mundo

Estados Unidos

Esta decisão do Estado da Califórnia coloca também em risco milhares de milhões de dólares em bolsas federais para a educação, noticiou a agência Efe.

 

O Departamento de Justiça dos EUA argumentou na queixa divulgada hoje que a Califórnia viola o Título IX, uma lei federal de 1972 que proíbe a discriminação com base no sexo em qualquer programa ou atividade educativa que receba fundos federais.

De acordo com a queixa, o Departamento de Educação da Califórnia (CDE, na sigla em inglês) e a Federação Interescolar da Califórnia (CIF, na sigla em inglês) praticaram discriminação ilegal contra atletas ao permitir que atletas transgénero competissem contra elas, "privando-as de oportunidades educacionais e desportivas iguais" que lhes foram concedidas pela lei federal de direitos civis.

O Departamento de Justiça ameaçou também retirar a ajuda federal imediata e futura e impor sanções ao Estado do oeste do país.

A atual alocação de recursos do Departamento de Educação dos EUA para o CDE para o ano fiscal de 2025 é de aproximadamente 44,3 mil milhões de dólares, de acordo com os dados apresentados no processo.

O governador da Califórnia, o democrata Gavin Newsom, manifestou preocupação com a permissão de atletas transgénero competirem em equipas femininas.

A procuradora-geral dos EUA, Pam Bondi, concordou hoje com as declarações do governador democrata, classificando, em comunicado, a força de mulheres e raparigas a competir com homens e rapazes em desportos competitivos como "profundamente injusta", mas também ilegal de acordo com a lei federal.

A secretária da Educação dos EUA, Linda McMahon, disse à estação Fox News que o processo judicial cumpre uma promessa de campanha de Trump de "manter os homens fora dos desportos femininos".

Leia Também: Trump anuncia tarifas de 50% ao Brasil (e reforça apoio a Bolsonaro)

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