Pena máxima para português que matou 4 pessoas em casamento em Madrid

Micael da Silva Montoya, o português que atropelou mortalmente quatro pessoas num casamento, em Torrejón de Ardoz, nos arredores de Madrid, Espanha, foi condenado, esta terça-feira, a "prisão permanente revisável".

O caso remonta a novembro de 2022, quando Micael da Silva Montoya, conhecido como 'El Portugués', atropelou 13 pessoas num casamento na sequência de uma alegada rixa no restaurante onde decorria a boda. Quatro pessoas morreram, incluindo um menor de 17 anos.

Segundo a ABC, o português foi condenado a "prisão permanente revisável" por dois crimes de homicídio e a 20 anos de prisão por outras duas acusações de homicídio. 

De sublinhar que, desde 2015, o Código Penal espanhol tem "prisão permanente revisável" como a pena mais severa, que pode traduzir-se, na prática, numa prisão perpétua.

Nestes casos, o condenado tem de cumprir um mínimo de 25 anos de prisão até poder pedir liberdade. Montoya terá de cumprir entre 35 e 40 anos até que o seu caso seja revisto judicialmente por se tratarem de crimes considerados muito graves.

Micael da Silva Montoya foi ainda condenado a 10 anos de prisão por oito acusações de tentativa de homicídio - ou seja, mais 80 anos de prisão - e três anos por um outro crime de tentativa de homicídio. 

A sentença foi proferida após o júri considerar a aplicação da pena máxima na Espanha e descartar os fatores atenuantes solicitados pela defesa. 

O Ministério Público tinha pedido uma pena de 226 anos de prisão: 25 anos de prisão por cada acusação de homicídio e 14 anos por cada acusação de tentativa de homicídio.

Recorde-se que, após ser detido, o português - que não foi convidado, mas apareceu na cerimónia com os filhos menores e sobrinhos - disse aos agentes que tinha acelerado contra a multidão por "medo" após ele e a família terem sido alvo de disparos. 

A versão foi desmentida pela Polícia Nacional espanhola, que disse, durante o julgamento, que não foram encontrados quaisquer invólucros de munições de arma de fogo no local.

Já no seu testemunho, apesar das declarações da polícia, o português reiterou que foi tomado pelo medo e tentou fugir dos convidados que, segundo alegou, o perseguiam.

"Queriam matar os meus filhos, os meus sobrinhos. [Gritavam], 'Portugueses, vamos matar-vos, caguei nos vossos mortos, vamos matar-vos'", disse, citado pela Telecinco.

O homem assegurou que buzinou para que as vítimas se afastassem, tendo dado conta de que estava agachado no momento do atropelamento, porque ouvia "pancadas e tiros".

O homem detalhou que fugiu do restaurante El Rancho de Torrejón para escapar a agressões contra si e o seu filho. Disse, ainda, ter visto um dos convidados com uma arma de fogo, e garantiu que um outro veículo tentou bloquear-lhe a marcha.

Em tribunal, a mulher do português explicou que foi convidada, juntamente com os filhos, para ir à cerimónia e que foi o próprio pai do noivo que se deslocou a casa do pai dela para os convidar pessoalmente.

Segundo a própria, Micael da Silva Montoya foi à festa para cuidar de um dos seus filhos, que sofria de problemas mentais e o conflito terá começado quando uma pessoa atirou um copo à criança. 

A discussão no interior do restaurante continuou fora do espaço e, segundo o Ministério Público, o acusado dirigiu-se ao carro que tinha estacionado nas imediações e "acelerou o motor sabendo da presença das pessoas ali concentradas".

"Com total vontade de causar-lhes a morte ou assumindo a possibilidade de que isso acontecesse, atropelou várias delas", lê-se no documento.

O arguido fugiu do local após o atropelamento, mas foi detido horas mais tarde. Os dois filhos, que tinham então 16 e 17 anos e iam com o acusado no carro quando fugiu, foram entregues à mãe pelas autoridades.

No atropelamento morreram uma mulher de 66 anos, dois homens de 68 e 37 e um menor, de 17 anos, todos espanhóis.

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