Demolições? "Estamos a acompanhar de perto", diz ministro da Habitação

O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, afirmou hoje que o Governo está a acompanhar "com preocupação" a demolição de habitações precárias e que tem implementado políticas públicas para apoiar os municípios.

Demolições no bairro do Talude

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Lusa
15/07/2025 17:12 ‧ há 6 horas por Lusa

País

Demolições

"Estamos a acompanhar de perto, como não podia deixar de ser", disse Miguel Pinto Luz, aludindo à demolição de casas precárias nos concelhos de Loures e Amadora.

 

"A preocupação é grande, mas não basta estar preocupado", admitiu o ministro, em Vila de Rei, no distrito de Castelo Branco, onde hoje visitou obras destinadas a habitação com renda acessível, financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Considerando ser necessário "agir", o ministro afirmou que "é isso que o Governo tem vindo a fazer, com políticas públicas que têm vindo, precisamente, a atacar esses problemas".

Em declarações à margem da visita à Rádio Condestável, Miguel Pinto Luz reconheceu que "quem está a resolver o problema da habitação [no país] são os autarcas" e não este ou anteriores governos.

Apesar de se tratar de "um dever que cabe ao Governo Central", foram os autarcas "que disseram presente", quer nas candidaturas ao PRR, quer na implementação do 1.º Direito - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação.

O ministro manifestou ainda satisfação pelo facto de Portugal estar, "pela primeira vez", a cumprir prazos e orçamentos e adiantou que o Governo está "a trabalhar de forma afincada para que, em setembro/outubro deste ano", possam ser apresentadas medidas direcionadas para as conclusões de um estudo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), que aponta que 250 mil casas não estão no mercado de venda ou de arrendamento.

A autarquia de Loures iniciou na segunda-feira uma operação de demolição de 64 habitações precárias construídas pelos próprios moradores no Talude Militar, onde vivem 161 pessoas.

Na Amadora foram também demolidas algumas construções ilegais no antigo Bairro de Santa Filomena.

Leia Também: Demolições em Loures suspensas. Câmara analisa despacho do tribunal

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