"Durante a 'Guerra dos 16 anos', alguns não sabem, a avaliação que foi feita até este momento é de um milhão de mortos, isto segundo as Nações Unidas e aquilo que foi possível contabilizar ou inventariar, porque há muitas pessoas que desapareceram e sequestradas e nunca mais vistas", disse o político Venâncio Mondlane, durante uma transmissão em direto na sua conta oficial do Facebook.
"Durante os 16 anos de guerra (...) foram quatro a cinco milhões de deslocados internos, entre províncias, pessoas que fugiam a perigo de vida. Só de pessoas que se deslocaram para fora do país, foi um milhão de deslocados, sobretudo[para] Malaui, Zimbabué e na África do Sul", acrescentou.
Em 27 de julho, o Presidente moçambicano afirmou que o nível da destruição na província da Zambézia nos vários meses de protestos pós-eleitorais foi superior aos da guerra civil, com a Renamo, descrevendo o cenário como "só visto".
"Os danos são piores do que aqueles que a 'Guerra dos 16 anos' causou nestas vilas que estou a fazer referência aqui na província da Zambézia. E é só visto, dito ninguém acredita", afirmou naquela data Daniel Chapo.
"São bens públicos e privados, o prejuízo é enorme. Estas vilas que eu estou a falar aqui, Morrumbala, Mocubela e o distrito da Macurra, mesmo durante a 'Guerra dos 16 anos' não houve este nível de destruição que aconteceu durante as manifestações. Durante a 'Guerra dos 16 anos', a Renamo chegou à vila, invadiu, mas vivia nestas casas", apontou Chapo, assumindo que estas vilas ficaram "totalmente destruídas" nos protestos, incluindo hospitais ou mercearias, apelando à reconciliação nacional.
Nas suas declarações de hoje, Venâncio Mondlane criticou a comparação do chefe do Estado, apontando para a gravidade da 'Guerra dos 16 anos': "só de minas terrestres levaram 20 anos a serem desativadas em todo o território nacional (...) O PIB tinha caído, a educação tinha caído, há um estudo que mostra que cerca de 30% das escolas primárias estavam inativas".
Durante 16 anos, Moçambique viveu uma guerra civil, que opôs o exército governamental e a Renamo, tendo terminado com a assinatura do Acordo Geral de Paz, em Roma, em 1992, entre o então Presidente, Joaquim Chissano, e Afonso Dhlakama, líder histórico da Renamo, abrindo espaço para as primeiras eleições, dois anos depois.
Moçambique viveu desde as eleições de 09 de outubro de 2024 um clima de agitação social, com manifestações e paralisações convocadas por Mondlane, que rejeita os resultados eleitorais que deram vitória a Daniel Chapo, apoiado pela Frelimo, partido no poder, como quinto Presidente.
Segundo organizações não-governamentais, cerca de 400 pessoas morreram em resultado de confrontos com a polícia, além da destruição de património público e privado, saques e violência, conflitos que cessaram após encontros entre Mondlane e Chapo em 23 de março e em 20 de maio, com vista à pacificação.
O Ministério Público (MP) moçambicano acusou Mondlane de ter apelado a uma "revolução" nos protestos pós-eleitorais, provocando "pânico" e "terror" na população, responsabilizando-o pelas mortes e por mergulhar o país no "caos".
No despacho de acusação, o MP recorre, como grande parte da prova, aos apelos à contestação, greves, paralisações e de mobilização para protestos feitos nos diretos de Venâncio Mondlane nas redes sociais, ao longo das várias fases da contestação ao processo eleitoral de 2024 em Moçambique.
O MP imputa a Mondlane a "autoria material e moral, em concurso real de infrações", os crimes de apologia pública ao crime, de incitamento à desobediência coletiva, de instigação pública a um crime, de instigação ao terrorismo e de incitamento ao terrorismo.
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