Membros da ONU que investigam abusos dos direitos humanos demitem-se

Os três membros de uma comissão da ONU encarregada de investigar os abusos dos direitos humanos em Israel e nos Territórios Palestinianos Ocupados apresentaram recentemente a demissão, decisão já aplaudida pelo representante permanente de Israel na organização, Danny Danon.

Press conference of the Commission of Inquiry on the Occupied Palestinian Territory

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Lusa
15/07/2025 14:14 ‧ há 6 horas por Lusa

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A comissão, criada em 2021 e integrada por Navi Pillay, que foi Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos (2008-2014) e juíza do Tribunal Penal Internacional (2003-2008), Chris Sidoti e Miloon Kothari, tem sido alvo de inúmeras críticas por parte de Israel.

 

As demissões ocorrem num momento em que a violência continua nas áreas palestinianas e há poucos sinais de abrandamento na campanha militar israelita na Faixa de Gaza contra o grupo radical Hamas e outros militantes extremistas responsáveis pelos ataques de 07 de outubro de 2023.

O Governo israelita tem criticado repetidamente o painel de especialistas, conhecido como Comissão de Inquérito sobre o Território Palestiniano Ocupado e Israel, e negado reiteradamente tanto os pedidos de deslocação à região como qualquer forma de cooperação com a equipa.

Na carta de demissão, datada de 08 de julho, Pillay, 83 anos, explicou que a renúncia se deve à sua idade, a problemas médicos e ao peso de muitos outros compromissos, antes de salientar que foi "uma honra" ser a presidente desta comissão de investigação desde a sua criação em julho de 2021.

Apenas um dia depois, Chris Sidoti apresentou também a demissão, considerando ser "o momento adequado para reestruturar a comissão".

"Apresento a minha demissão para facilitar esta reestruturação e permitir alcançar o equilíbrio adequado entre experiência, região e género entre os membros da comissão", disse Sidoti, ao mesmo tempo que se mostrou disposto a regressar ao cargo se para tal for convidado.

Por sua vez, Miloon Kothari apresentou a demissão a 10 de julho "em consonância com a idêntica decisão simultânea dos outros dois membros", antes de salientar que "foi uma honra ser membro da comissão".

Nem os especialistas independentes nem o Conselho dos Direitos Humanos da ONU têm qualquer poder sobre os países que integram o organismo, mas têm como objetivo destacar as violações dos direitos humanos e recolher informações sobre os suspeitos de tais atos, que possam ser utilizadas pelo Tribunal Penal Internacional ou por outros tribunais dedicados à justiça internacional.

Numa reação às demissões dos peritos, o embaixador de Israel junto da ONU, Danny Danon, destacou que "são um passo na direção certa".

"Ainda há um longo caminho a percorrer", afirmou o representante israelita numa publicação na rede social X, referindo ainda que as demissões surgem na sequência da decisão dos Estados Unidos de impor sanções contra a relatora especial das Nações Unidas para os Territórios Palestinos Ocupados, a jurista italiana Francesca Albanese.

"Não descansaremos até que a justiça e a clareza moral sejam restauradas nos corredores da ONU. Continuamos à espera de um pedido de desculpas público do chefe de Assuntos Humanitários da ONU, Tom Fletcher, por manipular a sua plataforma no Conselho de Segurança para propagar calúnias perigosas sobre Israel estar a cometer um 'genocídio' em Gaza", concluiu o embaixador.

A guerra em curso na Faixa de Gaza foi desencadeada pelos ataques liderados pelo Hamas em 07 de outubro de 2023 no sul de Israel, que causaram cerca de 1.200 mortos e mais de duas centenas de reféns.

A retaliação de Israel já provocou mais de 58 mil mortos, a destruição de quase todas as infraestruturas de Gaza e a deslocação forçada de centenas de milhares de pessoas.

Leia Também: ONU defende ações urgentes para financiamento inovador em África

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