Uma juíza brasileira foi demitida após ter sido feita uma investigação que dava conta de várias decisões parecidas em cerca de dois mil processos, na comarca de Cachoeira do Sul, no estado brasileiro do Rio Grande do Sul.
Conta o site brasileiro G1, que cita o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que a investigação concluiu que Angélica Chamon Layoun, de 39 anos, terá copiado todas as decisões em casos cíveis para "aumentar a produtividade".
A decisão da demissão foi tomada por unanimidade e assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Aberto Delgado Neto.
Já sobre a demissão, a defesa da juíza considerou a decisão "desproporcional, juridicamente viciada e carente de prova de dolo ou má-fé", informando que pediu uma revisão disciplinar.
"A jovem magistrada foi designada para uma vara cível que estava há anos sem juiz titular, com grande passivo processual e sem rotinas estruturas. Nesse cenário, buscou corrigir falhas operacionais, reordenar o fluxo processual e promover melhorias administrativas, enfrentando resistências internas que acabaram servindo de catalisador para o processo disciplinar", lê-se na nota da defesa.
De acordo com o meio brasileiro, Angélica foi empossada em julho de 2022. No entanto, estava já afastada das suas funções desde 2023, devido à investigação, tendo sido demitida por ainda estar em estágio probatório. A juíza terá ainda desarquivado processos já concluídos por forma a despachar sentenças similares.
A denúncia sobre os despachos surgiu cerca de um ano depois de Angélica ter iniciado funções na comarca de Cachoeira do Sul.
Note-se que a brasileira começou a sua carreira em Pernambuco, onde esteve como juíza durante seis anos. Mais tarde, foi aprovada em concurso no Rio Grande Sul e mudou-se.
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