Os agricultores com prejuízos até 10 mil euros, por causa dos incêndios, serão compensados sem necessidade de apresentar comprovativos, anunciou, esta sexta-feira, o ministro da Economia, Manuel Castro Almeida.
"Agricultores que ficaram estábulos, sem animais, sem alimentos para os animais, sem árvores de fruto... tudo o que for prejuízo até 10 mil euros vamos compensar, mesmo sem terem documentos comprovativos. É um apoio muito expedito, porque é preciso agir rapidamente", disse o ministro da Economia, em declarações aos jornalistas, em Ponte da Barca.
O governante explicou que, "se o prejuízo é superior a 10 mil euros, como estamos aqui a ver que há situações em que o apoio é claramente superior a 10 mil euros, é um processo um bocadinho mais complexo e é preciso fazer prova".
Manuel Castro Almeida tinha já deixado a indicação que o apoio aos agricultores seria feito rapidamente, sendo que "até 10 mil euros basta uma vistoria da câmara municipal".
"O dinheiro já existe para o apoio"
O ministro disse que "o dinheiro já existe", pelo que o tempo de pagamento depende apenas da análise dos processos.
Relativamente ao balanço, o governante disse que "ainda não" é possível fazê-lo. "Não há um valor final, ainda é cedo", disse, admitindo, contudo, que Ponte da Barca terá sido a região mais afetada.
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O Ministro da Economia e da Coesão Territorial não especificou o valor dos apoios a quem foi afetado pelos incêndios nas últimas semanas. No entanto, o governante garantiu que agricultores teriam estes auxílios "rapidamente", o turismo de habitação seria específico e que as pessoas que perderam as casas eram "prioridade."
Ana Teresa Banha | 15:40 - 01/08/2025De sublinhar que a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) manifestou solidariedade para com todos os que foram afetados pelos incêndios a lavrar em Portugal continental, pedindo ao Governo que "garanta, sem demoras" e com eficácia, apoios financeiros para ressarcir agricultores.
Em comunicado, o organismo lamenta "todas as perdas sofridas, de bens, potencial produtivo, biodiversidade", e endereça "uma palavra de conforto" a todos os que ficaram "sem o que tanto lhes custou a alcançar durante toda uma vida de trabalho".
A CNA refere a necessidade de "garantir, sem demoras, de forma desburocratizada e eficaz, apoios financeiros para ressarcir os pequenos e médios agricultores e produtores florestais afetados, e ajudas à alimentação dos animais no caso da destruição de pastagens e outras".
"Este é, sobretudo, o tempo do combate às chamas no terreno. Contudo, e para que as populações não sejam ainda mais penalizadas, o Governo deve mobilizar de forma célere os meios necessários para o apuramento dos prejuízos sofridos e da perda do potencial produtivo", apela.
A CNA espera que, em colaboração com os produtores florestais, o Governo PSD/CDS-PP promova a criação de parques de receção e comercialização das madeiras salvas dos incêndios, "com preços mínimos, por forma a conseguir algum rendimento aos pequenos e médios produtores afetados, para limpar as matas e proteger o ambiente e recursos como a água e os solos".
Além das medidas mais imediatas para minimizar os "nefastos efeitos dos incêndios que ciclicamente" assolam o país, é referida a necessidade de se "ir muito além de planos e anúncios de sucessivos Governos".
"Há que implementar no terreno as medidas necessárias à boa gestão florestal, a começar pelo combate aos baixos preços impostos à produção florestal, que são a grande razão para o estado atual de muitos milhares de hectares", pode ler-se na nota.
A CNA lembra ainda já ter denunciado que "a brutal dimensão destes incêndios vem confirmar a gravidade do erro que constitui a redução drástica (-44%) de apoios à floresta no âmbito da terceira reprogramação do Plano Estratégico da PAC (PEPAC) para 2023-2027, decidida pelo Governo e pelo ministro da Agricultura contra a opinião de todos os agentes do setor".
O executivo, recorda, decidiu "o preocupante corte (-38%) nas verbas destinadas à agricultura e à floresta que constam da proposta da Comissão Europeia para o Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034".
Desde segunda-feira, muitos incêndios rurais têm afetado o continente português, em especial as regiões Norte, Centro e Alentejo. As chamas obrigaram à evacuação de aldeias.
Entre bombeiros e civis, várias pessoas foram assistidas, sem registo de feridos graves. Não há também indicação de habitações destruídas, mas arderam áreas florestais, agrícolas e pecuárias, bem como anexos e similares.
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