A partir desta segunda-feira começam a ser disponibilizados os vouchers para o levantamento dos manuais escolares gratuitos do ano letivo 2025/2026. Os encarregados de educação já podem aceder à plataforma MEGA — Manuais Escolares Gratuitos — para consultar e gerir os vales relativos aos manuais escolares gratuitos.
Recorde-se que têm direito a manuais escolares gratuitos os alunos que frequentam o ensino público ou estabelecimentos do ensino particular com contrato de associação.
Este ano, estes vouchers são disponibilizados nas seguintes datas:
- 28 de julho, para os alunos do 1.º ao 4.º e do 9.º ano;
- 4 de agosto, para os alunos dos 5.º, 6.º, 7.º e 8.º anos;
- 11 de agosto para os alunos dos 10.º, 11.º e 12.º anos e outras ofertas formativas.
Mas vamos recorrer a um levantamento feito pela DECO PROteste para responder rapidamente a algumas das suas dúvidas.
Como pedir os manuais escolares gratuitos?
Os vouchers ficam disponíveis na área pessoal de cada encarregado de educação, na plataforma MEGA a partir das datas mencionadas acima, dependendo do grau de ensino. Caso não tenha acesso à internet pode obter os vouchers em papel na escola onde o aluno está matriculado.
Passo a passo para pedir os vouchers MEGA
- Entre na plataforma MEGA e clique em “Sou Encarregado de Educação".
- De seguida, clique em "Aceder" e introduza o seu e-mail de registo e a palavra-passe.
- Caso ainda não esteja registado, terá de clicar em "Registar" e confirmar o seu número de contribuinte através da inserção dos seus dados de acesso ao Portal das Finanças.
- Feito o registo, pode descarregar os vouchers para os manuais escolares gratuitos. Pode obter os vouchers em formato digital ou em PDF, para impressão.
Como utilizar os vouchers em livrarias?
As livrarias aderentes constam da lista da plataforma MEGA. A troca dos vouchers pelos livros pode ser feita online ou presencialmente.
Presencialmente, numa loja, basta mostrar o QR code que é disponibilizado e a livraria entrega-lhe o manual, sem custos adicionais. Se preferir comprar o manual gratuito online, tem de inserir manualmente o código, que também consta do voucher.
O meu filho(a) vai receber um manual novo ou reutilizado?
No caso dos manuais do primeiro ciclo, são distribuídos manuais escolares novos. Quanto aos restantes graus de ensino, ao consultar os vouchers emitidos, consegue desde logo perceber se vai receber um manual novo ou reutilizado.
No caso dos manuais reutilizados, cuja atribuição é aleatória, convém consultar o site da escola para saber qual o procedimento. Muitas escolas costumam pedir aos encarregados de educação que entreguem os vouchers impressos em papel num dia e levantem os livros no dia seguinte. A situação pode variar de escola para escola.
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