Ao fim de 18 dias da vitória da coligação PSD/CDS nas eleições legislativas de 18 de maio, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e os 16 ministros do XXV Governo Constitucional tomaram posse, esta tarde de quinta-feira, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.
Trata-se do quarto Executivo empossado pelo Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa e o segundo liderado pelo PSD.
Na cerimónia de hoje, que começou exatamente pelas 18h00, os membros do novo Executivo foram chamados um a um, por ordem hierárquica, para prestar juramento e assinar o auto de posse, processo que durou 14 minutos.
Depois, o chefe de Estado foi o primeiro a discursar na cerimónia, salientando que "as eleições de 18 de maio foram claras nas lições que nos deram".
Na ótica de Marcelo, a primeira lição foi o facto de não se ter confirmado "a previsão de que os portugueses estavam condenados, por fadiga, a desinteressarem-se de votar, e a abstenção, destinada a subir sempre, e em flecha".
"Tendo a causa inicial, e para muitos determinante das eleições, sido a de saber se o primeiro-ministro merecia ver renovada a vitória de 2024, atendendo a juízos éticos ou morais de integridade ou de idoneidade, os resultados mostraram que o juízo coletivo reforçou a confiança política nele", complementou.
Já outra lição passou pelo "reforço eleitoral na coligação vencedora", que demonstrou que, "tudo somado, os portugueses, comparando a candidatura dos demais, a preferiram". "Avaliado o desempenho durante 11 meses, não acharam que se justificasse ser punida, antes credora de maior votação", disse.
Marcelo enaltece Governo, mas alerta: "Lideranças não são eternas"
O chefe de Estado apontou que "as eleições de 18 de maio foram claras nas lições que nos deram".
Notícias ao Minuto com Lusa | 18:43 - 05/06/2025Após o Presidente da República discursar, foi a vez de Montenegro, que afirmou que era com honra que assumia o cargo em que (agora) foi reconduzido: "Assumo o compromisso de continuar a servir Portugal".
Entre declarar "guerra à burocracia" ou prometer que a reforma do Estado é mesmo para fazer, disse que na próxima cimeira da NATO será apresentada a antecipação do objetivo de alcançar 2% do PIB nos encargos na área da defesa.
O primeiro-ministro garantiu ainda que o Governo vai "escutar as oposições", considerando ainda que "a estabilidade política é uma tarefa de todos" e que a todos se exigia lealdade.
"O país precisa de quem quer construir e não de quem só pensa em destruir. Ou como disse Agustina [Bessa-Luís]: 'O país não precisa de quem diga o que está errado. Precisa de quem saiba o que está certo'".
Luís Montenegro vai "continuar a servir" e "declara guerra à burocracia"
O chefe do Executivo disse na tomada de posse dos novos ministros que as adversidades vão ser superadas com visão e não com "polémicas."
Teresa Banha com Lusa | 18:38 - 05/06/2025Saliente-se que o XXV Governo mantém 13 ministros do anterior Executivo, aos quais acrescenta três: dois que não exerciam funções governativas na legislatura anterior - Gonçalo Matias, na nova pasta da Reforma do Estado e que será ministro Adjunto, e Maria Lúcia Amaral, na Administração Interna - assim como Carlos Abreu Amorim, que sobe de secretário de Estado a Ministro dos Assuntos Parlamentares.
Neste elenco, ficam de fora Pedro Duarte, até agora ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Reis, ministro da Economia, Margarida Blasco, ministra da Administração Interna, e Dalila Rodrigues, ministra da Cultura.
Montenegro fez ainda algumas alterações orgânicas, tendo criado o Ministério da Reforma do Estado. Contudo, cortou a Economia e a Cultura como pastas autónomas: a Economia passa estar associada à pasta da Coesão Territorial, enquanto a Cultura fica no mesmo ministério que a Juventude e Desporto.
Os 'bastidores' e os juramentos. Assim foi a tomada de posse do Governo
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu hoje posse ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, e aos ministros do XXV Governo Constitucional, numa cerimónia no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.
Lusa | 19:17 - 05/06/2025No total, o XXV Governo terá 16 ministérios, menos um do que o anterior - tendo seis ministras, também menos uma do que anteriormente.
Os secretários de Estado do XXV Governo Constitucional, que ainda não são conhecidos, só tomarão posse na sexta-feira, pelas 12h00.
Recorde aqui o xadrez:
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros - Paulo Rangel
Licenciado em Direito. Docente universitário e advogado. Deputado Europeu; Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PPE; Presidente do Grupo de Escrutínio do Espaço. Schengen; Relator Permanente do Parlamento Europeu para a Bósnia-Herzegovina. Foi Presidente do Grupo Parlamentar do PSD; Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça; Deputado à Assembleia da República; Primeiro Presidente da Delegação do Parlamento Europeu para as relações UE-Brasil. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros do XXIV Governo Constitucional.
Paulo Rangel 'repete' como MNE e número dois do Governo
Paulo Rangel volta a ser ministro dos Negócios Estrangeiros no novo Governo liderado por Luís Montenegro, cargo que acumula novamente com o lugar de número dois do executivo da Aliança Democrática (AD).
Lusa | 17:00 - 04/06/2025Ministro de Estado e das Finanças - Joaquim Miranda Sarmento
Doutorado em Finanças. Deputado, Presidente do Grupo Parlamentar do PSD. Professor Universitário. Foi Assessor económico do Presidente da República Prof. Cavaco Silva. Trabalhou 10 anos no Ministério das Finanças e foi Consultor da UTAO. Ministro de Estado e das Finanças do XXIV Governo Constitucional.
Miranda Sarmento bisa nas Finanças, quando crescem avisos de défices
Joaquim Miranda Sarmento bisa na liderança do Ministério das Finanças, reassumindo o cargo numa altura em que a conjuntura é mais incerta e exigente e em que vários organismos apontam a possibilidade de Portugal regressar aos défices.
Lusa | 16:54 - 04/06/2025Ministro da Presidência - António Leitão Amaro
Doutorado em Direito. Professor Universitário. Foi Secretário de Estado da Administração Local do XIX Governo Constitucional, Deputado à Assembleia da República nas XI, XII, XIII e XVI Legislaturas, Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PSD, Marshall Memorial Fellow do German Marshal Fund (EUA), Scholar no The Europeaum (Oxford), Investigador Visitante da Harvard Law School da Universidade de Harvard (EUA) e Presidente da Assembleia Municipal de Tondela. Ministro da Presidência do XXIV Governo Constitucional.
Leitão Amaro novamente rosto do Governo (e responsável por migrações)
O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que se tornou rosto e porta-voz do Governo e ganhou projeção com a pasta da imigração, foi hoje reconduzido no cargo no XXV Governo Constitucional.
Lusa | 17:01 - 04/06/2025Ministro da Economia e da Coesão Territorial - Manuel Castro Almeida
Licenciado em Direito. Advogado. Foi Deputado, Presidente da Câmara Municipal de São João da Madeira e Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional com responsabilidade pelos Fundos Europeus entre 2013 e 2015. Ministro Adjunto e da Coesão Territorial do XXIV Governo Constitucional.
Castro Almeida, o ministro dos Fundos que ganha o peso da Economia
Manuel Castro Almeida vai continuar a assegurar a execução dos fundos Europeus, mas agora terá em mãos a Economia, deixada por Pedro Reis, numa altura em que a resposta à política tarifária dos EUA está em fase de arranque.
Lusa | 17:07 - 04/06/2025Ministro Adjunto e da Reforma do Estado - Gonçalo Matias
Presidente do Conselho de Administração e da Comissão Executiva da Fundação Francisco Manuel dos Santos desde 2022 e Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Entre 2008 e 2014, desempenhou funções como assessor para os Assuntos Jurídicos e Constitucionais da Casa Civil do Presidente da República e consultor da mesma Casa Civil desde 2014. Foi Diretor do Observatório das Migrações Secretário de Estado Adjunto e para a Modernização Administrativa no XX Governo Constitucional. Foi membro do Conselho Nacional para as Migrações e Asilo e do Management Board da European Union Agency for Fundamental Rights.
Há um novo Ministério. Gonçalo Matias assume pasta da Reforma do Estado
O presidente da Fundação Francisco Manuel dos Santos, Gonçalo Saraiva Matias, vai ser ministro Adjunto e da Reforma do Estado, uma nova pasta no XXV Governo.
Lusa | 16:20 - 04/06/2025Ministro dos Assuntos Parlamentares - Carlos Abreu Amorim
Doutorado em Direito. Docente Universitário. Foi deputado (XII e XIII Legislaturas) e vice-presidente do Grupo Parlamentar do PSD. Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares do XXIV Governo Constitucional.
Carlos Abreu Amorim será o novo ministro dos Assuntos Parlamentares
Carlos Abreu Amorim, até agora secretário de Estado, vai ser o novo ministro dos Assuntos Parlamentares, substituindo Pedro Duarte, que deixa o executivo e será candidato à Câmara Municipal do Porto.
Lusa | 16:22 - 04/06/2025Ministro da Defesa Nacional - Nuno Melo
Licenciado em Direito. Advogado. Presidente do CDS-PP e Deputado Europeu. Foi Deputado à Assembleia da República. Ministro da Defesa Nacional do XXIV Governo Constitucional.
Nuno Melo, o centrista que gostou de ser cadete e vai continuar na Defesa
O líder do CDS-PP, Nuno Melo, que nos anos 90 teve "o privilégio" de jurar bandeira na Escola Prática de Cavalaria de Santarém, volta agora a tutelar a Defesa, depois de ter sido deputado e eurodeputado.
Lusa | 17:00 - 04/06/2025Ministro das Infraestruturas e Habitação - Miguel Pinto Luz
Licenciado em Engenharia com um MBA. Presidente da Fundação Alfredo de Sousa; Vice-Presidente da Câmara Municipal de Cascais; Presidente da SEDES Lisboa; Vice-Presidente Entidade Regional de Turismo; Administrador da Fundação Paula Rego; Investigador no Grupo de Sistemas de Informação do INESC-ID; docente convidado Nova School of Bussiness and Economics e no Instituto Superior Técnico. Foi Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações durante o XX Governo Constitucional de Portugal com o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho. Vice-Presidente do Partido Social Democrata. Ministro das Infraestruturas e Habitação do XXIV Governo Constitucional.
Pinto Luz mantém TAP, TGV e crise da habitação na agenda
O novo mandato de Miguel Pinto Luz à frente do Ministério das Infraestruturas e Habitação terá como prioridades a venda da TAP, o novo aeroporto, o TGV e a resposta à crise da habitação.
Lusa | 17:14 - 04/06/2025Ministra da Justiça - Rita Alarcão Júdice
Licenciada em Direito. Advogada. Foi sócia da sociedade de Advogados PLMJ de 2013 a 2023. Membro da Comissão Executiva da Urban Land Institute (ULI) Portugal e associada da Women in Real Estate (WIRE Portugal). Ministra da Justiça do XXIV Governo Constitucional.
Rita Alarcão Júdice acabou com greves prolongadas e continua na Justiça
A advogada Rita Alarcão Júdice continua como ministra da Justiça do Governo liderado por Luís Montenegro, depois de um mandato marcado pela fuga de cinco reclusos de Vale de Judeus e pelo fim das greves dos funcionários judiciais.
Lusa | 17:10 - 04/06/2025Ministra da Administração Interna - Maria Lúcia Amaral
Doutorada em Direito. Professora Catedrática da Universidade Nova de Lisboa, desde 2008. Membro do Tribunal Constitucional, entre 2007 e 2016, e Vice-Presidente do mesmo Tribunal, desde 2012. Provedora de Justiça, desde novembro de 2017.
Maria Lúcia Amaral chega a MAI depois de 8 anos na Provedoria de Justiça
A constitucionalista Maria Lúcia Amaral chega a ministra da Administração Interna depois de ter estado oito anos à frente da Provedoria de Justiça, instituição responsável por receber queixas de cidadãos que vejam os direitos fundamentais violados.
Lusa | 17:28 - 04/06/2025Ministro da Educação, Ciência e Inovação - Fernando Alexandre
Doutorado em Economia. Professor da Universidade do Minho e vice-presidente do Conselho Económico e Social. Foi Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna no XIX Governo Constitucional. Em 2022, recebeu o Prémio de Mérito Científico da UMinho. Ministro da Educação, Ciência e Inovação do XXIV Governo Constitucional.
Fernando Alexandre regressa à Educação para continuar trabalho
Fernando Alexandre volta a ser escolhido por Luís Montenegro para continuar o trabalho enquanto ministro da Educação, Ciência e Inovação, depois de ter conseguido chegar a acordo com os professores sobre a recuperação do tempo de serviço.
Lusa | 17:14 - 04/06/2025Ministra da Saúde - Ana Paula Martins
Doutorada em Farmácia. Professora Universitária. Foi Bastonária da Ordem dos Farmacêuticos e Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar e Universitário Lisboa Norte Ministra da Saúde do XXIV Governo Constitucional.
Ana Paula Martins, a ministra que resistiu à pressão e mantém-se na Saúde
Ana Paula Martins mantém-se como ministra da Saúde, depois de cerca de um ano no cargo marcado pelas dificuldades dos utentes no acesso ao SNS e por polémicas que levaram a oposição e sindicatos a pedir a sua demissão.
Lusa | 17:09 - 04/06/2025Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Maria do Rosário Palma Ramalho
Doutorada em Direito. Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Presidente da APODIT – Associação Portuguesa de Direito do Trabalho. Vice-Presidente da ISLSSL – International Society for Labour and Social Security Law. Consultora da Comissão Europeia na área da igualdade de género. Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social do XXIV Governo Constitucional.
Rosário Ramalho, ministra que resistiu e conseguiu acordo de concertação
Maria do Rosário Palma Ramalho mantém-se à frente do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, depois de um primeiro mandato marcado pela sustentabilidade da Segurança Social e a comissão de inquérito à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
Lusa | 16:57 - 04/06/2025Ministra do Ambiente e Energia - Maria da Graça Carvalho
Doutorada. Deputada ao Parlamento Europeu e Professora Universitária. Foi Ministra da Ciência e Ensino Superior e Adjunta do Presidente da Comissão Europeia 2006 a 2009. Ministra do Ambiente e Energia do XXIV Governo Constitucional.
Maria da Graça Carvalho mantém cargo, com prioridade à água e energia
A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, mantém-se no cargo no novo governo, depois de um ano de mandato marcado pela criação da Agência para o Clima e pela prioridade às áreas da água e energia.
Lusa | 16:48 - 04/06/2025Ministra da Cultura, Juventude e Desporto - Ana Margarida Balseiro de Sousa Lopes
Licenciada em Direito. Jurista. Antiga deputada à Assembleia da República (2015-2022). Ministra da Juventude e Modernização do XXIV Governo Constitucional.
Margarida Balseiro Lopes junta à Juventude os muitos dossiês da Cultura
Margarida Balseiro Lopes, até agora ministra da Juventude e Modernização, foi hoje reconduzida no XXV Governo Constitucional, passando a acumular também as pastas da Cultura e Desporto.
Lusa | 17:08 - 04/06/2025Ministro da Agricultura e Mar - José Manuel Ferreira Fernandes
Licenciado em Engenharia. Deputado ao Parlamento Europeu. Foi Presidente Câmara Municipal de Vila Verde. Ministro da Agricultura e Pescas do XXIV Governo Constitucional.
José Manuel Fernandes, o ministro que não nega o vegan, nem carne barrosã
José Manuel Fernandes, o ministro que é contra "relaxamentos" e que mostra abertura à dieta vegan, sem prescindir da carne barrosã, volta a assumir os destinos da Agricultura, mantendo um olhar atento sobre Bruxelas.
Lusa | 16:53 - 04/06/2025[Notícia atualizada às 18h51]
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