O Comando Territorial de Setúbal da Guarda Nacional Republicana (GNR) apreendeu mais de 200 quilos de amêijoa-japonesa no concelho de Alcochete esta terça-feira, dia 5 de agosto.
Os 202,10 quilos do marisco foram encontrados dentro de um veículo no âmbito de uma ação de fiscalização rodoviária.
A GNR afirmou, em comunicado, que o transporte estava a ser feito “sem o respetivo Documento de Registo de Moluscos Bivalves Vivos”. Entre outros, o documento serve para determinar a origem da amêijoa e verificar se foram cumpridas as normas legais em vigor, “nomeadamente no que diz respeito à rastreabilidade” dos bivalves.
As autoridades identificaram um homem de 30 anos na operação e elaboraram ainda um auto de contraordenação “por transporte de bivalves sem documentação exigida”.
Todos os 202,10 quilos de amêijoa-japonesa encontrada vão ser destruídos pelas autoridades, mas só depois de serem verificadas as condições de higiene dos bivalves - e se constituíam, ou não, um perigo para a saúde dos potenciais consumidores.
“A GNR relembra que a captura, armazenamento e transporte de bivalves”, continua a nota dos militares, “pode representar um grave risco para a saúde pública, dada a possível presença de toxinas”.
Neste sentido, a força de segurança alerta que o Documento de Registo de Moluscos Bivalves Vivos (em falta, neste caso) é “fundamental para prevenir a introdução irregular destes produtos no consumo, garantindo assim a segurança dos consumidores”.
Leia Também: Dois detidos em Albufeira por tráfico (com mais de 10 mil€ e 120 doses)
