De acordo com a entidade, a discussão pública ocorre em cumprimento do despacho que prevê a revisão das Redes de Referenciação Hospitalar (RRH) "de forma a existir transparência no processo e o envolvimento dos profissionais e das lideranças".
A DE-SNS indica que todas as sugestões para melhorar o documento devem ser remetidas através do respetivo formulário (https://forms.office.com/e/zKmVSnQsV7).
No início de maio, a ministra da saúde disse que a nova rede de referenciação para obstetrícia e ginecologia não prevê encerrar serviços, mas identificou fragilidades em duas unidades, acrescentando que estão também previstos novos Centros de Responsabilidade Integrada para os serviços "mais deficitários".
"Naquele documento não há, em nenhum momento, uma proposta dos peritos no sentido de se encerrar [serviços], nomeadamente duas Unidades que têm tido mais dificuldade em dar resposta", disse Ana Paula Martins aos jornalistas.
A ministra tinha sido questionada sobre a notícia, avançada pelo semanário Expresso, de que o plano para a obstetrícia proposto por um grupo de 20 peritos prevê o fecho dos blocos de partos do Barreiro e de Vila Franca de Xira.
A governante referiu que era "um documento de referenciação", que caracteriza "os serviços que podem e devem ser feitos" para garantir a segurança das mães e dos bebés e da atuação dos profissionais.
A ministra adiantou, ainda, que a proposta, elaborada pela Comissão de Saúde Materna, da Criança e do Adolescente e que é agora colocada em discussão pública, identificou fragilidades nas unidades hospitalares do Barreiro e de Vila Franca de Xira, as quais podem comprometer o normal funcionamento do serviço de urgências.
A proposta define três níveis para as unidades hospitalares.
Os hospitais de nível um deverão ter um serviço de obstetrícia e ginecologia adequado à resolução de patologia não-complexa.
"Poderá haver hospitais de nível I sem urgência de obstetrícia e ginecologia/bloco de partos, nem internamento de Obstetrícia. Nestas situações, os hospitais apenas asseguram a atividade programada de ginecologia e obstetrícia", lê-se.
No âmbito da ginecologia oncológica estes hospitais devem garantir os meios necessários para o diagnóstico e estadiamento de tumores.
Os de nível dois "deverão ter pelo menos 1.000 partos anuais, um serviço de obstetrícia e ginecologia com capacidade de assegurar todos os cuidados de saúde descritos para os Hospitais de Nível I (para a população da sua área de influência direta)".
Também devem ter os cuidados necessários para a resolução de patologia obstétrica e ginecológica mais complexa, com acesso a uma Unidade de Cuidados Intensivos de Adultos.
Já os hospitais de terceiro nível deverão ter pelo menos 1.500 partos anuais e serem sediados em Hospitais Universitários, integrados em Centros Académicos Clínicos, onde existe ensino pré e pós-graduado em obstetrícia e ginecologia.
Estas unidades hospitalares devem ter um departamento de obstetrícia e ginecologia, um serviço de obstetrícia e um serviço de ginecologia.
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