"Não descartamos uma nova reprogramação do PRR até ao prazo de concretização. Praticamente todos os países apresentaram reprogramações dos PRR para garantir que conseguem concretizar todas as metas e marcos", afirmou o presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, Pedro Dominguinhos, na comissão parlamentar de Economia e Coesão Territorial.
Dominguinhos, que foi chamado ao parlamento na sequência de um requerimento do Chega e do PS, referiu que o ministro da Economia, Castro Almeida, tem vindo a afirmar que Portugal não vai perder dinheiro do PRR.
Para este responsável, tal será possível com uma reprogramação, uma vez que o prazo de execução do plano termina em agosto de 2026.
Contudo, a própria Comissão Europeia comunicou aos Estados-membros algumas hipóteses de adequação dos marcos e metas, de modo a garantir as subvenções e empréstimos.
Pedro Dominguinhos defendeu que Portugal poderá, no âmbito de uma nova reprogramação, efetuar transferências entre os empréstimos e subvenções.
O PRR, que tem um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.
Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela covid-19, este plano tem o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.
Segundo o último relatório de monitorização, dos 438 marcos e metas do PRR, 145 já foram validados pela Comissão Europeia e 59 estão em avaliação.
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