Ninguém acertou nos cinco números e duas estrelas do Euromilhões, mas um apostador em Portugal conseguiu um segundo prémio e, por isso, os cofres do Estado 'agradecem' que este montante venha para o nosso país. Afinal, quanto é que o vencedor vai pagar de imposto?
O valor do prémio é de 66.695,41 euros, de acordo com a informação disponibilizada no site dos Jogos Santa Casa. Contas feitas, os cofres do Estado encaixam cerca de 13.339 euros com a 'sorte' que saiu ao apostador português.
Na prática, o apostador em Portugal leva para casa 53.356 euros.
Prémios pagam imposto
A explicação é simples: "Os prémios atribuídos de valor superior a 5.000,00 euros estão sujeitos a imposto do selo, à taxa legal de 20%, nos termos da legislação em vigor".
Quer isto dizer que todos os prémios de valor superior a 5.000 euros, seja em que jogo for, são sujeitos ao pagamento de imposto.
De sublinhar que a sorte sorriu ainda a outros dois apostadores no nosso país, que arrecadaram o terceiro prémio, no valor de 23.381,72 euros.
Sem totalistas, o 'jackpot' do Euromilhões engorda para 86 milhões de euros, que vão a jogo na próxima sexta-feira, dia 11 de julho.
Como se recebem os prémios do Euromilhões?
De acordo com a Santa Casa, "prémios até 150 euros são automaticamente creditados no saldo do seu Cartão de Jogador", sendo que "pode utilizá-los para jogar ou, se preferir, pode transferi-los para a sua conta bancária desde que o montante acumulado dos prémios seja igual ou superior a 25 euros".
Por outro lado, prémios superiores a 150 e inferiores a 2.000 euros, o valor é transferido para o IBAN indicado no formulário de registo.
Já para "prémios iguais ou superiores a 2.000 euros e inferiores a 5.000 euros deverá preencher um formulário online e após validação dos seus dados de identificação será realizada a transferência do valor do prémio para o IBAN indicado".
No caso de "prémios de valor igual ou superior a 5.000 euros deverá preencher o formulário online e assegurar a respetiva identificação pessoal". Estes são os passos a seguir:
- Presencialmente: deslocar-se às instalações do Departamento de Jogos em Lisboa ou no Porto (ver contactos e horários).
- Por E-mail: Enviar um email para a caixa [email protected], com a seguinte informação: Fotocópia/fotografia (frente e verso), do documento de identificação válido; fotocópia/fotografia do seu NIF (apenas quando o cartão de identificação civil não tenha este dado ex. BI); comprovativo de IBAN (Documento bancário com nome e IBAN); identificação do contacto telefónico e morada.
Qual é o prazo de pagamento?
"O prazo de pagamento de prémios superiores a 150 euros termina no prazo de 90 dias a contar da data do concurso das apostas mútuas, ou da data da extração da Lotaria Nacional a que respeite ou ainda da data do fecho do jogo de raspadinha online", pode ler-se no site dos Jogos Santa Casa.
E mais: "O utilizador é exclusivamente responsável pela exatidão do IBAN por si indicado, designadamente, para efeitos de pagamento e de caducidade dos prémios".
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