O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou, esta terça-feira, que "o reforço dos meios de emergência médica vai existir e é inevitável" e que o envolvimento da Força Aérea no transporte de emergência foi uma "solução temporária" para "preencher necessidades que surgiram", admitindo um problema de incapacidade em algumas unidades hospitalares para receber vários tipos de helicópteros.
"Vai haver, no futuro, naturalmente, mais meios do sistema de emergência medica", começou por dizer Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações aos jornalistas no Palácio Fronteira, em Lisboa, depois de participar na cerimónia de entrega do Prémio Maria José Nogueira Pinto.
O Presidente da República ressalvou que a Força Aérea "está a desempenhar uma missão num período limitado de tempo", por "alguns meses", e considerou que "varias unidades não estão preparadas não para determinado tipo de helicópteros" mas "para muitos helicópteros".
Falando de prioridades, o chefe de Estado apontou que "o reforço dos meios de emergência médica vai existir e é inevitável" e, "simultaneamente, há uma solução, que é temporária de colaboração e empenho da Força Aérea para preencher necessidades que surgiram", pelo facto de o reforço dos meios de emergência médica não ter ocorrido" atempadamente, "por razões de natureza administrativa ou burocrática".
Por outro lado, as unidades hospitalares "sempre lá estiveram, mas para outro tempo e não ajustáveis àquilo que hoje se exige". "Há, de facto, um problema, que é, várias unidades hospitalares não estão preparadas, não é para determinado tipo de helicópteros, é para muitos helicópteros, quer dizer, de vários tipos e de vário porte", apontou.
"Para já, importa é que a contratação dos meios de reforço ocorra, isso é a primeira prioridade. A segunda prioridade é ir vendo como é que a Força Aérea está, com uma capacidade de resposta em vários pontos do território, quer no continente, quer nas regiões autónomas, está a fazer face a uma nova situação completamente diferente", considerou.
Segundo o Presidente da República, vai ser necessário, depois, "olhar para as estruturas hospitalares e olhar para aquilo que vai ser uma utilização mais intensa, mais frequente e sistemática, que até agora não acontecia" de meios aéreos.
Interrogado se o primeiro-ministro não deve uma explicação ao país sobre a assistência às grávidas e os meios aéreos de emergência médica, Marcelo Rebelo de Sousa não respondeu diretamente à pergunta e descreveu a atual situação como "muito nova" e decorrente de uma contratação que se atrasou.
Questionado se não houve falhas no concurso, contrapôs: "Eu aquilo que percebi, da matéria que foi apreciada, foi que houve razões da natureza burocrática que levaram a que a questão só fosse liberta pelo tribunal competente para isso no final de julho, no dia 31 de julho, e portanto começava tudo no dia 01 de agosto, era impossível ter os meios".
Além disso, o Presidente da República não quis comentar a polémica em torno da leitura em voz alta de nomes de crianças de origem estrangeira pelo Chega, com a justificação de que estaria a interferir na esfera do Parlamento.
Sobre os incêndios, considerou que, "até este momento, tem havido uma capacidade de resposta muito considerável" de prevenção e resposta.
Recorde-se que helicópteros da Força Aérea Portuguesa têm sido empenhados em missões de transporte de emergência médica. Esta foi a solução transitória anunciada pelo Governo até que a empresa Gulf Med assegure os quatro helicópteros para o transporte de doentes previsto no contrato assinado com o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e que deveria ter entrado em vigor em 01 de julho.
Entre os helicópteros que a FAP tem empenhado no transporte de doentes constam os Merlin EH-101, com uma dimensão superior aos habitualmente utilizados pelo INEM: têm quase 20 metros de cumprimento e 18 de envergadura, com capacidade para transportar 30 passageiros ou 16 macas.
O Ministério da Defesa afirmou ontem que um desses helicópteros que saiu da base do Montijo levou 02h15 para transportar um doente de 49 anos, com traumatismo craniano, entre Castelo Branco e Coimbra, considerando "falsas" as informações de que o seu transporte tivesse levado mais de cinco horas.
Além das quatro aeronaves da Força Aérea, a Gulf Med assegura, através de um ajuste direto até o contrato entrar em vigor, dois helicópteros Airbus, estacionados nas bases de Macedo de Cavaleiros e de Loulé, mas que apenas operam durante o dia.
O contrato entre o INEM e a Gulf Med, com sede em Malta e que tem uma sucursal em Portugal, foi adjudicado em março, prevendo quatro helicópteros médios para operar entre as 00h00 de 01 de julho e as 23h59 de 30 de junho de 2030.
Com um valor de cerca de 77,5 milhões de euros, o contrato prevê que as aeronaves e as respetivas tripulações estejam em situação de disponibilidade permanente e imediata (estado de alerta) para voos durante 24 horas por dias, sete dias por semana, o que ainda não aconteceu.
[Notícia atualizada às 22h29]
Leia Também: Marcelo considera "imparável" cooperação entre Portugal e Cabo Verde
