"Temos um controlo e uma monitorização rigorosa da produção adicional. A primeira razão são os doentes. A produção adicional é muito importante para resolvermos lista de espera", adiantou Carlos Martins aos deputados da Comissão de Saúde, onde foi ouvido a pedido da Iniciativa Liberal e do Chega.
Esta audição sobre a produção adicional do Serviço de Dermatologia da Unidade Local de Saúde (ULS) Santa Maria decorreu na sequência de notícias sobre o aproveitamento do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), que permitiu a um médico receber centenas de milhares de euros por operar doentes aos sábados.
O responsável da ULS assegurou que a produção adicional, no âmbito do SIGIC, tem "12 momentos de controlo automatizado" e que a codificação das cirurgias a realizar também é auditada.
Segundo referiu, o facto de nem todos os processos que chegam à unidade local de gestão do acesso serem validados para pagamento aos profissionais de saúde "significa que o sistema funciona".
"Há processos que não são validados e não é feito nenhum pagamento às equipas, o que significa que há monitorização e controlo", salientou Carlos Martins, ao adiantar que "não há mais problemas" nos restantes 14 serviços que fazem produção adicional de cirurgias.
O gestor hospitalar disse ainda aos deputados que, atualmente, "não há nenhum médico a codificar o seu serviço" na ULS Santa Maria, uma vez que, depois ter sido detetada essa questão, foi tomada uma decisão nesse sentido.
Questionado sobre o que falhou no caso do dermatologista que recebeu 400 mil euros em 10 sábados de trabalho adicional em 2024, Carlos Martins reconheceu que a falha só pode ter acontecido entre o "momento da consulta de referenciação e a inscrição informática".
"É aí que pode estar a questão", reconheceu o responsável da ULS, ao assegurar que, se for apurada alguma irregularidade, "há duas coisas que vão acontecer: o regresso ao erário público do que tenha sido eventualmente pago indevidamente e a haverá consequências".
Carlos Martins adiantou também que vai aguardar pelos processos que estão ainda em averiguação e pela auditoria da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) e anunciou que já foi feita a revisão de 3.919 processos que foram inseridos de novo no sistema informático.
O presidente do Santa Maria reconheceu que a decisão de suspender a produção adicional de dermatologia "não foi nada fácil", alegando que estão em lista de cerca de mil doentes em lista de espera.
A produção neste serviço será retomada "quando estiverem reunidas as condições", uma decisão que foi entregue à nova diretora interina da dermatologia, disse Carlos Martins.
Relativamente ao caso de uma dermatologista que estaria fora do país, numa altura em que apareceu no sistema como responsável por cirurgias, o presidente da ULS Santa Maria adiantou que se tratou de um "erro administrativo, que foi corrigido de imediato".
A médica em causa estava autorizada a "estar onde estava", mas as suas cirurgias não foram desmarcadas, explicou Carlos Martins, adiantando que as cirurgias foram feitas por outra especialista e que "não havia matéria para processo de inquérito".
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