O socialista Miguel Prata Roque recorreu, esta terça-feira, à sua página de Facebook para partilhar a sua opinião sobre a mais recente entrevista da ministra do Trabalho, em que esta criticou as mulheres que, alegadamente, amamentam os filhos para lá dos dois anos de idade.
"A Ministra e o PSD acham que o problema são as 'vigaristas das mães' que fingem amamentar", escreve o socialista, lamentando que a posição destes coincida com a daquelas que "esfregam promessas de punição e de estagnação da carreira, a quem põe a família à frente do lucro".
"Encher a boca para defender a 'Família' (a deles, claro), é fácil. Se o cinismo matasse, já não teríamos Governo", criticou, acrescentando que o "Ministério Público devia investigar e punir crimes de assédio no trabalho contra mães e pais".
Para o socialista, "não há maternidade/paternidade sem que se criem as condições para que as pessoas a possam exercer, em pleno" e, por esse motivo, elencou depois as medidas que - do seu ponto de vista - faria mais sentido defender.
São elas: "Obrigar as empresas a criar as creches que foram fechando, ao longo das últimas décadas", "aumentar a licença de maternidade paga", "obrigar o cumprimento de licença pelos pais, em idêntico tempo ao das mães", "garantir teletrabalho e horários flexíveis, com proibição de trabalho aos fins de semana e feriados" ou "prolongar durante 3 anos contratos precários para jovens".
Miguel Prata Roque defendeu ainda que "a Ministra do Trabalho devia estar preocupada" com os casos de abuso de abuso laborar contra mães e pais que querem estar com os filhos, devendo para isso "dar orientações e meios à Autoridade das Condições de Trabalho e à CITE para abrir processos de contraordenação e repor a legalidade".
Medidas e entrevista controversas 'acendem' debate
As medidas apresentadas pelo Governo no âmbito do anteprojecto da lei de reforma da legislação laboral causaram debate nos últimos dias. Em causa está uma proposta para reduzir até dois anos o tempo máximo de horário reduzido para mães que amamentem e, ainda, a exigência da prova de amamentação via declaração médica logo à nascença (algo que até então só era obrigatório após o primeiro ano de vida dos bebés).
As medidas fizeram com que várias associações de apoio à família e não só viessem condenar esta decisão, defendendo que as medidas em nada promovem o aumento da natalidade e colocam as mães num papel vulnerável nos seus locais de trabalho.
A isso, somou-se uma entrevista da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social publicada este fim de semana em que afirmou que há um “exercício abusivo” do direito à redução do horário de trabalho para as mães que amamentam, havendo "crianças que parece que continuam a ser amamentadas para dar à trabalhadora um horário reduzido […] até entrarem na primária”.
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