Numa nota de imprensa disponibilizada no site da Procuradoria Central Distrital do Porto, o MP associa os arguidos acusados, que estão em prisão preventiva, a uma tentativa de roubo em Vila Verde em fevereiro de 2024 e ao assalto a uma ourivesaria em Valença em novembro daquele ano, realizado quando estavam já sob investigação.
Para o MP, há indícios de que, "desde data anterior a fevereiro de 2024, quatro dos arguidos (um dos quais com funções de líder) residentes na zona da Galiza, criaram uma organização destinada à prática de crimes contra o património e contra as pessoas, visando para além do mais, o assalto a ourivesarias, com especial incidência na região do Alto Minho".
"Sob o comando do líder do grupo", os arguidos recrutaram, "para operacionais na execução dos assaltos, os restantes arguidos, de outras nacionalidades e residentes noutros países", descreve o MP.
Mediante recompensas, os arguidos "implementaram uma estrutura física para a execução dos crimes - arrendando locais para instalação dos arguidos executantes" e "alugando sucessivas viaturas com as quais se faziam transportar".
Para além disso, adquiriram "um conjunto alargado de bens e instrumentos para a execução dos crimes (como armas de fogo, gorros, luvas)" e organizaram "as incursões para os alvos".
De acordo com o MP, na madrugada de 19 de fevereiro de 2024, "os arguidos operacionais do grupo, fazendo-se transportar numa viatura com uso de chapas de matrícula de outro veículo que previamente furtaram, dirigiram-se a uma ourivesaria em Vila Verde, já após o fecho da mesma".
Tinham "o propósito de se apoderarem dos bens e valores, só não o tendo conseguido devido à resistência oferecida pelos sistemas de segurança/fecho do local".
Já a 14 de novembro de 2024, pelas 18:15, "ao volante de um veículo automóvel usando matrículas falsas (que previamente subtraíram) deslocaram-se até a uma ourivesaria sita no centro comercial, em Valença, ainda aberta ao público".
"Empunhando uma arma de ar comprimido, entraram na ourivesaria, abordaram os proprietários, obrigando-os, sob ameaça de arma, a irem para a zona da caixa forte", acrescenta.
Um dos proprietários "ofereceu resistência" e um dos arguidos deu-lhe dois murros na cara, "provocando-lhe a queda no chão e prosseguindo com as agressões físicas".
"Em simultâneo, enquanto dois outros arguidos permaneciam a vigiar, um terceiro irrompeu na ourivesaria, munido de uma arma de fogo e uma chave de fendas, começando a partir as vitrinas do estabelecimento onde estavam expostos inúmeros artigos em ouro (no valor de 400 mil euros)", indicou.
Nesse momento, "foram surpreendidos pela presença das autoridade, o que os impediu de levar os referidos bens e valores dos ofendidos".
O líder "tinha na sua posse a quantia de 118.830 euros, gerada e usada pela organização, tendo o Ministério Público requerido o perdimento a favor do Estado de tal montante".
Assim, o MP na Procuradoria da República de Viana do Castelo deduziu acusação "contra nove arguidos, imputando-lhes a prática, em coautoria de: um crime de associação criminosa, dois crimes de furto, um crime de furto qualificado na forma tentada; um crime de roubo qualificado na forma tentada; dois crimes de falsificação ou contrafação de documento agravado e um crime de detenção de arma proibida".
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