Interrogado pelos jornalistas, em São Tomé e Príncipe, se este processo de privatização tem o seu apoio, Marcelo Rebelo de Sousa começou por responder: "Eu, quando se colocou a questão em governos anteriores, achei que, na situação vivida naquela altura, já era uma situação não só a única possível como quase inevitável. E esteve praticamente para se concretizar".
"Agora é uma solução, primeiro, que salvaguarda a posição dos trabalhadores. Segundo, que salvaguarda a prevalência de Portugal e do Estado português, porque é minoritária a parte estrangeira, seja de um ou de dois dos candidatos ou três, os que forem. Depois, porque há certamente uma preocupação de encontrar uma solução que seja rápida, mas também muito respeitadora de procedimentos", acrescentou.
Questionado se teve conversas com o Governo sobre esta matéria, o Presidente da República referiu que foi previamente informado por Luís Montenegro: "Claro, claro. O senhor primeiro-ministro foi - como o primeiro-ministro anterior tinha sempre sido - impecável. Isto é, apresentou o plano todo antes de, primeiro, o submeter ao Conselho de Ministros e, depois, de o anunciar aos portugueses".
Privatização da TAP desloca-se para a pista: O que se sabe em 5 pontos
O Governo espera ter as quatro etapas do processo de reprivatização da TAP concluídas no prazo de um ano, embora o calendário esteja dependente de aprovações regulatórias. Qual é o objetivo do Governo? O que está em causa no decreto-lei da privatização? O Notícias ao Minuto preparou um guia com cinco perguntas e respostas sobre este tema.
Beatriz Vasconcelos | 08:15 - 11/07/2025Quanto à possibilidade de se recuperar o dinheiro investido na companhia área, o chefe de Estado defendeu que "é prematuro estar a falar em valores", tendo em conta a conjuntura internacional, e que é preciso "esperar para ver", mas argumentou que a companhia aérea portuguesa tem um "valor estratégico", pela "localização portuguesa", com "rotas que são muito especiais e muito únicas, que é o caso por exemplo do Brasil ou de África".
Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas na Embaixada de Portugal, durante uma receção à comunidade portuguesa em São Tomé e Príncipe, onde chegou hoje, para participar nas comemorações dos 50 anos da independência deste país, no sábado.
Sobre as condições desta privatização parcial da TAP, anunciada pelo Governo PSD/CDS-PP chefiado por Luís Montenegro como uma primeira fase, o Presidente da República manifestou-se certo de que existe preocupação de encontrar uma solução "muito respeitadora de procedimentos", e lembrou o seu veto de 2023.
"Eu vetei há dois anos uma lei que tinha esse objetivo, não por razões de fundo, mas porque nos procedimentos havia pontos a corrigir. Depois não houve oportunidade de corrigir porque entretanto houve eleições e o Governo foi substituído", disse.
Na altura, Marcelo Rebelo de Sousa vetou o decreto que enquadrava as condições para a reprivatização da TAP, pedindo ao então Governo do PS que clarificasse a capacidade acompanhamento e intervenção do Estado em futuras decisões da empresa, a possibilidade de alienação ou aquisição de ativos e a transparência da operação de privatização.
[Notícia atualizada às 23h12]
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