"Na Unidade Local de Saúde (ULS) de Santa Maria, do ponto de vista dos valores propostos para pagamento às equipas, nestes três anos e um trimestre, terá despendido cerca de 40 milhões de euros", afirmou Carlos Carapeto aos deputados da Comissão de Saúde.
O responsável da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) foi ouvido a pedido da Iniciativa Liberal sobre a produção adicional de cirurgias, um regime que prevê incentivos a pagar às equipas de profissionais de saúde para reduzir as listas de espera, no serviço de dermatologia da ULS Santa Maria.
Em causa está o alegado aproveitamento do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), que terá permitido a um médico receber centenas de milhar de euros por operar doentes aos sábados e que levou a IGAS a avançar com um processo de inquérito de natureza disciplinar ainda sem conclusões conhecidas.
Paralelamente, a inspeção-geral abriu um processo de auditoria à atividade cirúrgica realizada em produção adicional no Serviço Nacional de Saúde, abrangendo as 39 ULS e os três institutos de oncologia, que já recolheu e tratou os dados enviados por todos os hospitais.
Após esta recolha de dados, adiantou Carlos Carapeto, as auditorias específicas a cada um dos 39 hospitais vão abranger, numa primeira fase, um conjunto de dez unidades locais de saúde, selecionadas através dos indicadores da atividade realizada em produção adicional face à atividade normal, estando já escolhidas as ULS de Santa Maria e de Braga.
"As auditorias concretas a cada ULS vão ser iniciadas seguramente ainda este mês, porque já temos os dados todos que nos permitem selecionar as primeiras dez", adiantou o inspetor-geral.
Carlos Carapeto especificou que foram pedidos aos hospitais do Serviço Nacional de Saúde dados sobre a produção base e adicional desde o início de 2022 até ao final do primeiro trimestre de 2025, para se ter uma "fotografia global do sistema e para permitir hierarquizar as ULS" que serão auditadas.
Aos deputados, o responsável da IGAS adiantou ainda que, desde setembro de 2020, foram realizadas cerca de 200 auditorias e emitidas 1.650 recomendações, 36,5% das quais dirigidas ao sistema de controlo interno das ULS, "porque é aí que está uma parte da solução".
Defendeu também a necessidade de profissionalizar a auditoria interna das ULS, através de um reforço das capacidades, das competências, do número de pessoas, mas também da cultura de avaliação de cada uma das unidades de saúde.
Durante as audições de hoje, que incluíram também o presidente da ULS Santa Maria, a deputada da Iniciativa Liberal Joana Cordeiro salientou que o partido não põe em causa o SIGIC, que considerou importante para reduzir as listas de espera, mas que pretende ver esclarecido se o caso do hospital de Santa Maria foi isolado ou se abrange também outros hospitais.
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