Uso indevidos de fundos 'trama' universidades, INEM e BdP. Há 6 detidos

Universidade do Porto e de Coimbra, INEM e Banco de Portugal: estas três entidades foram algumas das que esta manhã de terça-feira foram surpreendidas com a visita de inspetores da Polícia Judiciária.

A presença da autoridade estava relacionada com um alegado esquema de burla que envolvia o uso de fundos comunitários na aquisição de sistemas informáticos.

As instituições em causa poderiam ter sido vítimas deste esquema e seis pessoas já foram detidas.

Manhã começou com buscas no Porto

As buscas tiveram início na manhã e davam conta de que visavam a Universidade do Porto. Fonte da instituição de ensino viria a confirmar a situação, afirmando que em causa estava “um processo de cartelização por aquisição de material informático", do qual esta instituição "estaria a ser vítima".

"A Universidade do Porto está a colaborar ativamente com o trabalho das autoridades e absolutamente empenhada no total esclarecimento de todos os factos relacionados com este processo, admitindo constituir-se como assistente no processo caso venham a ser deduzidas acusações contra algum dos seus funcionários", refere.

INEM também visado pela operação

Seguiu-se então a informação de buscas na sede do INEM sem que inicialmente se previsse que ambas as buscas estavam relacionadas, algo que viria a acontecer momentos depois.

Em comunicado remetido à Lusa, o INEM confirmou "a presença da Polícia Judiciária nas instalações do Instituto em Lisboa, no âmbito de um processo de investigação que envolve outras entidades".

"O INEM encontra-se, naturalmente, a colaborar com as Autoridades, disponibilizando toda a informação solicitada", conclui.

Também um centro de formação, bem como o Banco de Portugal foram alvos desta operação.

Seis detidos por "esquema criminoso"

Segundo a PJ, seis pessoas foram detidas, sendo eles um administrador e três funcionários de uma empresa tecnológica, um funcionário de uma empresa concessionária e um funcionário público.

Os arguidos são suspeitos de terem integrado um "esquema criminoso, de caráter organizado e sistémico, para obtenção ilegal de informação privilegiada em procedimentos de contratação pública e privada, através de entrega de vantagens patrimoniais e não patrimoniais a funcionários das entidades contratantes". São acusados dos crimes de fraude na obtenção de subsídio, corrupção ativa e passiva, corrupção ativa e passiva no setor privado, participação económica em negócio, recebimento indevido de vantagem, falsificação de documento e abuso de poder.

Em causa estão adjudicações de, pelo menos, 20 milhões de euros e a PJ já mandou arrestar cerca de 4,6 milhões de euros.

No esquema participariam ainda os produtores/importadores dos produtos e soluções informáticas, com significativo peso no mercado, potenciando as margens de lucro em toda a cadeia de fornecimento.

Operação Nexus envolveu centenas de buscas e operacionais

A Operação ‘Nexus’ contou com 103 buscas domiciliárias e não domiciliárias, em várias zonas do território nacional, em empresas privadas, como em pessoas coletivas públicas, em instituições de ensino secundário e superior público, em concessionárias de serviços públicos, em empresa de capitais exclusivamente públicos, em unidades de saúde, numa fundação de utilidade pública e numa agência de viagens.

A mesma operação envolveu cerca de 300 investigadores criminais das Diretorias do Norte, do Centro e de Lisboa e Vale do Tejo, Unidade Nacional de Combate à Corrupção, Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime, Unidade Nacional Contraterrorismo e Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes, Departamentos de Investigação Criminal de Vila Real, Braga, Aveiro e Évora, bem como peritos informáticos, peritos financeiros e seguranças das estruturas da Polícia Judiciária.

Os detidos vão ser presentes às competentes autoridades judiciárias no Tribunal de Instrução Criminal do Porto, para primeiro interrogatório judicial de arguido detido e aplicação das medidas de coação tidas por adequadas.

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