Operação Marquês. José Sócrates deve prestar declarações hoje em tribunal

A segunda sessão do julgamento da Operação Marquês realiza-se esta terça-feira, 8 de julho, no Campus da Justiça, em Lisboa.

Tudo indica que o antigo primeiro-ministro José Sócrates preste declarações ao coletivo de juízes, presidido por Susana Seca, a quem tem tecido inúmeras críticas.

Segundo a RTP 1, José Sócrates apresentou um novo recurso para tentar suspender o julgamento da Operação Marquês.

Desta vez, o advogado de defesa do antigo governante, Pedro Delille, quer que o Tribunal de Justiça da União Europeia se pronuncie sobre a qualificação dos crimes de corrupção, pelos quais o antigo-primeiro-ministro foi pronunciado pelo tribunal da Relação.

Estima-se que, ao todo, a defesa de Sócrates já terá apresentado cerca de uma centena recursos, reclamações e incidentes para travar o julgamento.

Só durante a fase de inquérito, entre 2014 e 2017, o antigo governante apresentou mais de 30 recursos no Tribunal da Relação de Lisboa, ganhando apenas um, lembra, por sua vez, o Correio da Manhã.

De acordo com o matutino, "a estratégia da defesa do antigo primeiro-ministro na Operação Marquês sempre passou pela contestação sucessiva às decisões judiciais, até mesmo às de recurso".

Até o ano passado, os tribunais aceitaram os sucessivos recursos para a Relação de Lisboa, para o Supremo Tribunal de Justiça e para o Tribunal Constitucional. No entanto, em novembro de 2024, o juiz desenbargador Francisco Henriques recusou apreciar uma reclamação de Sócrates, dizendo que, desta forma, pretendia terminar com o "infindável carrossel de recursos".

Recorde-se que José Sócrates está acusado de 22 crimes: três de corrupção, 13 de branqueamento e seis de fraude fiscal. Suspeita-se que o antigo primeiro-ministro é acusado de ter recebido 34 milhões de euros em subornos.

A primeira sessão do julgamento da Operação Marquês realizou-se na passada quinta-feira, 3 de julho, 11 anos após a detenção de José Sócrates no aeroporto de Lisboa.

O caso tem mais de 20 arguidos, individuais e coletivos, e 650 testemunhas.

A primeira sessão de julgamento ficou marcada por momentos de tensão que levaram, a certa altura, a magistrada Susana Seca a dar um 'raspanete' a José Sócrates e outro ao seu advogado de defesa, Pedro Delille.

Já o antigo primeiro-ministro teceu duras críticas à entrada e saída do tribunal, tanto ao coletivo de juízes, como ao Procurador Geral da República (PGR), Amadeu Guerra e até aos jornalistas.

Nesse mesmo dia, o coletivo de juízas do processo Operação Marquês recusou o requerimento da defesa do ex-primeiro-ministro José Sócrates para suspender o julgamento.

O advogado do ex-primeiro-ministro considerou que o julgamento deveria ser suspenso até existir uma decisão relativa aos dois requerimentos apresentados na quarta-feira, sobre a recusa da juíza que preside ao coletivo e ao procurador-geral da República, Amadeu Guerra.

Entende o tribunal que a apresentação do pedido de recusa não impede o julgamento", disse a juíza Susana Seca, que advertiu ainda o advogado de José Sócrates para não confundir fundamentação de requerimentos com exposições introdutórias. "Não pode [o tribunal] compactuar com estratégias processuais para entorpecer o andamento do julgamento", acrescentou.

Perante a recusa da juíza, o advogado Pedro Delille repetiu várias vezes que "a audiência ainda não começou", tendo, no entanto, o Ministério Público, pela palavra do procurador Rui Real, adiantado que o coletivo deve avançar com a sessão de julgamento.

"Relativamente à questão relacionada com o facto de estarmos em audiência, não só o tribunal a declarou aberta, como decorre da sistematização do Código de Processo Penal que o julgamento se inicia com os atos preliminares", acrescentou a juíza Susana Seca.

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