PSP deixa alerta antes da Taça: Não se devem usar artefactos pirotécnicos

No rescaldo dos festejos do bicampeonato do Sporting, no último fim de semana, onde alguns adeptos do Sporting Clube de Portugal ficaram gravemente feridos devido à carga policial, a Polícia de Segurança Pública (PSP) vem relembrar alguns dados sobre o uso de pirotecnia em eventos desportivos, alertando os adeptos de que existem riscos elevados no uso e manuseamento destes artefactos.

O aviso da força de autoridade antecede o jogo do Final da Taça de Portugal, envolvendo o Sporting Clube de Portugal e o Sport Lisboa e Benfica, que se realiza no próximo domingo (pelas 17h15), no Estádio do Jamor, em Oeiras. 

"Passados 29 anos do trágico e fatídico incidente na Final da Taça de Portugal, também no Estádio do Jamor, em Oeiras, envolvendo as mesmas equipas, e depois do uso massivo de artigos de pirotecnia por determinados grupos de adeptos nos dois últimos fins de semana, a PSP alerta para os perigos da utilização irregular de artigos desta natureza", pode ler-se, no comunicado hoje enviado.

A força de autoridade apela ao "cumprimento das indicações dos polícias em serviço", evitando alinhar em comportamentos que sejam lesivos, "como o uso de pirotecnia, atos de violência ou desrespeito pelas regras e regulamentos dos estádios".

O uso de engenhos explosivos, explica a PSP, está a tornar-se uma "problemática de dimensão europeia" e "contribui, de forma premente, para a dimensão reputacional dos Grupos Organizados de Adeptos (GOA), nomeadamente pelo alcance que as redes sociais conferem a estas condutas".

"No que respeita ao contexto nacional, nas últimas épocas desportivas, os GOA do SL Benfica e do Sporting CP destacam-se como os mais prevalentes nesta tipologia de incidente, sendo que a grande maioria das situações são registadas na 1.ª Liga e nas Competições UEFA", destaca a autoridade.

Quais são os riscos do uso de artigos pirotécnicos?

Os artefactos explosivos e pirotécnicos podem causar queimaduras e são suscetíveis de provocar incêndios; geram fumos que, para além da sensação de pânico que pode causar entre grandes multidões, podem ser tóxicos e suscetíveis de exacerbar as condições respiratórias de quem os inalar; pode ter impacto na cabeça, olhos e ouvidos, seja através da detonação ou os estrondos decorrentes da detonação e pode causar lesões nos olhos, pela contaminação química.

Porque é que se tornaram de novo tão utilizados?

Segundo a autoridade, o renovado interesse na utilização deste tipo de materiais advém de vários fatores:

• Normalização da posse/uso dos artigos de pirotecnia pela população, em geral, e pelos adeptos de futebol, em especial;
• Um enquadramento legal permissivo quanto ao uso de pirotecnia em eventos desportivos, criando a perceção social de uma prática tolerada e de se tratar de uma “bagatela” penal ou contraordenacional;
• Uso indiscriminado de artigos desta natureza durante festejos;
• Facilidade de acesso a estes artigos (compra online);
• Desconhecimento da sua perigosidade (a maioria dos quais são produzidos sem o cumprimento dos requisitos de segurança);
• Facilidade de ocultação no corpo aquando da entrada no recinto desportivo;
• Criação de pressão na zona das revistas, impossibilitando que as mesmas garantam critérios de eficácia/exigência;
• Rede de contactos que permite a colocação prévia destes engenhos no interior do recinto desportivo;
• Motivação dos GOA na sua introdução e deflagração, tendo em conta o potencial na capitalização da sua reputação;
• Sentimento de impunidade no uso de artigos de pirotecnia dentro e fora dos recintos desportivos.

Qual é o enquadramento legal?

• Proibição de utilização de qualquer tipo de petardo, da categoria F2 ou F3;
• Constitui crime a posse ou uso de artigos de pirotecnia das categorias F4, T2, P2, ou artigos de pirotecnia para embarcações exceto fogos-de-artifício das categorias F1, F2, F3, T1 ou P1 – Art.º 86.º, n.º 1, al. d) do RJAM;
• Constitui contraordenação a disponibilização de artigos a consumidores infringindo a idade limite mínima – Art.º  7 n.º 1 do DL 135/2015;
• Constitui contraordenação o incumprimento mínimo da distância de segurança – Art.º  11 n.º 2 i) do DL 135/2015;
• Constitui contraordenação a posse ou uso de petardos/petardos flash da categoria F3 – Art.º 5.º n.º 5 b) i) do Regulamento n.º 1/2025;      
• Constitui contraordenação a posse ou uso de petardos/petardos flash da categoria F2 sem autorização da DN/PSP – Art.º 5.º n.º 5 b) ii) do Regulamento n.º 1/2025;
• Constitui contraordenação o uso de artigos da categoria F3 (qualquer artigo desta categoria) em espaço público ou equiparado – Art.º 9.º n.º 1 a) do Regulamento n.º 1/2025;
• Proibição de venda de artigos de pirotecnia através de plataformas eletrónicas ou por telefone, sempre que não seja o próprio comprador a proceder ao levantamento destes artigos junto do estabelecimento de venda devidamente licenciado pela PSP para essa atividade comercial;
• Encontrando resíduos perigosos ou artigos de pirotecnia não deflagrados, não mexer;
• O uso de artigos de pirotecnia acarreta elevada perigosidade para a integridade física do utilizador e de terceiros e elevado risco de incêndio na época em que nos encontramos.

O dérbi entre o Sporting, bicampeão nacional e 17 vezes vencedor da Taça de Portugal, e o Benfica, recordista de títulos, com 26, vai ser arbitrado por Luís Godinho, da associação de Évora.

A PSP deixa alguns conselhos para evitar comportamentos de risco nas deslocações para o estádio e para locais de festejo:

• "Não porte objetos proibidos;
• Não utilize pirotecnia;
• Não suba a estruturas;
• Evite distúrbios e confrontações;
• Apele à harmonia entre todos, independentemente das cores de cada camisola;
• Diga não à violência, à intolerância, ao racismo e à xenofobia, em todo e qualquer ambiente, incluindo em contexto desportivo."

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