O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, admitiu hoje o caos que se tem vivido junto à Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, onde muito imigrantes têm dormido à porta desta instituição para conseguirem regular a sua situação em Portugal.
O governante começou por considerar que o caos dos últimos dias está relacionado com duas situações em concreto: a primeira com o facto de a agência de Lisboa ter estado fechada “praticamente uma semana”, levando muitos a deslocarem-se para a agência do Porto; e a outra relacionada com o facto de países como o Nepal e Angola não reconheceram automaticamente os certificados dos seus cidadãos, obrigando-os a deslocarem-se fisicamente aos consulados portugueses.
Assim, Paulo Rangel anunciou que vão ser reforçadas as equipas de Lisboa e do Porto e que haverá, "já a partir de hoje, uma mudança substancial nos horários" da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas.
"Não consigo especificar quais serão os horários, mas vão ser alargados", disse aos jornalistas, lembrando que o objetivo é que “progressivamente a situação seja controlada” e admitindo que “não vão ficar já tudo resolvido”, mas que vão trabalhar no sentido de controlar este “pico”.
Por fim, o ministro deixou uma mensagem de "calma", referindo ter estado em contacto com o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, e revelando que “ninguém vai perder os seus direitos". Disse, ainda, que se estabeleceram contatos para que “ninguém seja prejudicado por causa deste atraso".
Atrasos? Ministro garante que nenhum imigrante "irá perder direitos"
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, garantiu hoje que nenhum imigrante "irá perder os seus direitos" devido aos atrasos na validação do documentos que permitem a sua regularização.
Lusa | 13:18 - 22/05/2025Recorde-se que centenas de imigrantes estão há dias a dormir na rua para garantirem lugar na fila de espera para atendimento na Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas no Porto, para certificar os Registos Criminais emitidos pelas autoridades dos seus países de origem.
Carimbar o registo criminal é fundamental para poderem regularizar a sua situação junto da AIMA - Agência para a Integração Migrações e Asilo e, assim, garantir a sua permanência em Portugal.
[Notícia corrigida às 15h30]
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