"Vamos fazer chegar o dinheiro aos distritos, incluindo aqui em Mocuba, para a juventude, mulheres, homens, terem empréstimos e fazerem negócio", anunciou o chefe de Estado, Daniel Chapo, durante uma visita de três dias, que termina hoje, à província da Zambézia, centro do país.
A medida, segundo o executivo moçambicano, representa um "passo estratégico na agenda de governação virada para a descentralização económica", bem como na valorização do capital humano jovem e o fomento do empreendedorismo de base comunitária.
Segundo Daniel Chapo, o FDEL terá uma "componente orçamental robusta" e 60% dos seus recursos estarão especificamente direcionados à juventude moçambicana, com o propósito de estimular ideias inovadoras, promover pequenas e médias iniciativas produtivas e gerar postos de trabalho sustentáveis nas comunidades.
"Este fundo vai galvanizar o desenvolvimento local com impacto direto na vida das pessoas. Mas queremos dar especial atenção à juventude, porque ela representa a energia e a criatividade necessárias para transformar o nosso país. Estamos a falar de um fundo que nasce com espírito inclusivo e com visão de futuro", afirmou Chapo.
O FDEL será gerido em articulação com os governos distritais, conselhos autárquicos, cooperativas e instituições financeiras locais, assegurando que os apoios financeiros cheguem de forma célere e transparente às comunidades, sobretudo rurais e semiurbanas, dando prioridade à agricultura e agroindústria, turismo local, transformação alimentar, pesca artesanal, energias renováveis, tecnologias digitais e comércio local.
Também estão previstos incentivos específicos para projetos liderados por mulheres e jovens empreendedores recém-formados.
"A nossa visão é clara: queremos um Estado que não apenas governa, mas que capacita, que investe diretamente nas comunidades. Com este fundo, o desenvolvimento vai deixar de ser apenas um plano em Maputo e passará a ser uma realidade vivida em Muidumbe, Morrumbala, Metangula, Chókwè, Memba e tantos outros distritos deste país", sublinhou Chapo.
O regulamento do fundo prevê como "fontes de financiamento", além do Orçamento do Estado e de entidades públicas, "reembolsos dos empréstimos concedidos e respetivos juros", parceiros de cooperação, "valores disponibilizados por instituições filantrópicas" ou "no âmbito da responsabilidade social por projetos de grande dimensão e empresas", entre outras.
O documento, de 05 de março, aprovado em conselho de ministros, prevê que cada distrito ou autarquia do país "dedicará pelo menos 60% dos recursos do FDEL para o financiamento de iniciativas individuais ou associativas de jovens". O remanescente de 40% será alocado a "projetos económicos liderados por mulheres".
O modelo de financiamento assenta na concessão de "financiamentos sob forma de empréstimos reembolsáveis às iniciativas empreendedoras, a taxa de juro bonificado", sendo que "deve obedecer a um modelo de comparticipação por parte do beneficiário", em termos a definir posteriormente.
"Os financiamentos concedidos estão sujeitos à aplicação de uma taxa de juro bonificada, a ser fixada por Despacho Conjunto dos ministros que superintendem as áreas de Planificação e Desenvolvimento e das Finanças", define o regulamento do FDEL.
O Governo moçambicano anunciou em 21 de fevereiro a alocação do equivalente a mais de 13 milhões de euros ao FDEL, criado no âmbito das medidas previstas para os primeiros 100 dias de governação do novo chefe de Estado, Daniel Chapo.
"Para esta fase inicial estão disponíveis mil milhões de meticais [13,3 milhões de euros] para o início de implementação desta medida do Governo", anunciou então o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa.
Leia Também: Presidente moçambicano sugere liberalizar horários para estimular economia
