"É um orçamento maior, aparentemente", reagiu a eurodeputada do PS, falando à imprensa portuguesa em Bruxelas um dia após o executivo comunitário ter proposto um orçamento da União Europeia (UE) a longo prazo até 2034 de dois biliões de euros, acima dos 1,2 biliões do atual quadro, que inclui mais contribuições nacionais e três novos impostos.
"Não se pode dizer que se tem um orçamento de um tamanho muito superior quando, por exemplo, lá dentro estão os juros e o pagamento do Next Generation EU [Fundo de Recuperação e Resiliência, que financia os PRR] e quando estamos a falar de um cálculo de preços que não corresponde àquilo que pode tornar o orçamento mais claro", acrescentou.
Segundo Carla Tavares, também "é preciso clarificar que é diferente quando se fala de preços correntes e de preços constantes".
"Uma segunda questão prende-se, naturalmente, [com o facto de o] Parlamento defender uma maior ambição, uma maior flexibilidade, uma maior transparência, mas também achar que é impossível fazer mais ou com menos ou com o mesmo", destacou a correlatora da assembleia europeia para esta pasta.
De acordo com a eurodeputada socialista, em causa está "uma fusão de um conjunto de programas, nomeadamente das áreas da coesão, das áreas associadas ao Fundo Social Europeu, de partes de um programa muito relevante [relacionado com] a agricultura, dentro de grandes planos nacionais".
"O Parlamento [Europeu] sempre foi muito claro que esse não era o caminho que entendia que devia ser seguido", avisou, vincando que a instituição irá "exercer aquilo que são as competências" em termos de autoridade orçamental, embora esteja aberta à negociação que agora se inicia.
Carla Tavares reforçou que "não é um caminho desejado para todo este processo" a criação de 27 planos de parceria nacionais e regionais no âmbito do novo orçamento da UE a longo prazo, com desembolsos mediante objetivos cumpridos.
Para a eurodeputada portuguesa, esta proposta "não serve a Portugal", principalmente dado o peso dos fundos agrícolas e da coesão no país, com estes últimos a serem responsáveis por 90% do investimento público.
Até então, os fundos agrícolas e da coesão pesavam cerca de 70% no orçamento da UE a longo prazo.
"Não defendermos a política agrícola comum, não defendermos as questões da coesão, [...] põe em causa os valores da União", adiantou Carla Tavares, em Bruxelas.
Após várias horas de negociações entre os comissários europeus, foi apresentado em Bruxelas na quarta-feira o primeiro pacote de proposta sobre o próximo QFP 2028-2034, com um envelope total de dois biliões de euros em autorizações (a preços correntes), assente em contribuições nacionais (com base no rendimento bruto nacional) de 1,26%.
Além destas contribuições nacionais, as novas receitas (recursos próprios) agora propostas pela Comissão Europeia abrangem um imposto especial sobre o consumo de tabaco, um recurso empresarial para a Europa e impostos sobre os resíduos eletrónicos e o comércio eletrónico.
Estima-se que, em conjunto, estes novos recursos próprios e outros elementos do pacote de recursos próprios hoje apresentados gerem receitas de aproximadamente 58,5 mil milhões de euros por ano (a preços correntes).
O atual orçamento da UE a longo prazo (2021-2027) é de 1,21 biliões de euros (o que inclui cerca de 800 mil milhões de euros a preços correntes do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que financia os PRR), envolvendo contribuições nacionais de 1,1%.
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