O valor de mercado da carteira do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) superou os 40 mil milhões de euros pela primeira vez, em junho deste ano. Em causa está um fundo que "salvaguarda pensões" e que representa 13,9% do produto interno bruto (PIB), segundo o Governo.
"O crescimento do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS), que serve para garantir as pensões de gerações futuras, deve-se em boa parte à opção do Governo de realizar a maior transferência de sempre para este fundo, no valor de mais de quatro mil milhões de euros", adianta o Executivo, numa publicação partilhada na rede social Instagram.
Segundo uma nota informativa do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, "o valor de mercado da carteira do FEFSS ascende, em 30 de junho de 2025, a 40.277 milhões de euros".
Este valor representa 13,9% do Produto Interno Bruto (PIB) português e 25,04 meses de despesa de 2024 com pensões do regime contributivo, destaca o Ministério.
A rentabilidade da carteira é de 0,86% (ou 314 milhões de euros) desde o início do ano, sendo que esta regista também um retorno homólogo positivo de +5,21% (ou +1.772 milhões).
Já a variação do valor da carteira no ano terminado em junho é positiva em 4.398 milhões de euros, "para isso contribuindo dotações no valor de +4.084 milhões".
O que é o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social?
O Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) é composto por diversas sub-carteiras, sendo a dívida pública portuguesa a mais representativa, seguindo-se dívida pública de outros países da OCDE e ações de elevada capitalização e uma sub-carteira composta por imobiliário, ações de baixa capitalização e dívida 'corporate'.
De acordo com a lei, este fundo tem "como objetivo a estabilização dos saldos do regime geral da segurança social".
"O FEFSS é um património autónomo afeto exclusivamente à capitalização pública de estabilização, podendo o seu capital ser utilizado para transferências em ordem ao cumprimento da estabilização do sistema de segurança social", está ainda estabelecido.
O Conselho das Finanças Públicas (CFP) explica que "reverte para o financiamento deste fundo uma parcela entre dois e quatro pontos percentuais das quotizações dos trabalhadores por conta de outrem, até que este assegure a cobertura das despesas previsíveis com pensões, por um período mínimo de dois anos".
"Constituem ainda receitas do fundo, os saldos anuais do Sistema Previdencial, as receitas resultantes da alienação de património ou os ganhos obtidos de aplicações financeiras", é referido.
Em fevereiro, foi reforçado com quatro mil milhões
De recordar que o FEFSS foi reforçado em quatro mil milhões de euros, atingindo um valor total de cerca de 40 mil milhões de euros, em fevereiro, segundo o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Os quatro mil milhões de euros transferidos correspondem ao saldo apurado para 2024 e à "maior transferência de sempre" para o FEFSS - que é uma espécie de "almofada" financeira para pagar pensões em caso de rutura do sistema.
Fundo de Estabilização da Segurança Social reforçado em 4 mil milhões
O Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) foi hoje reforçado em quatro mil milhões de euros, atingindo um valor total de cerca de 40 mil milhões de euros, segundo o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Lusa | 18:23 - 03/02/2025Leia Também: Fundo de Estabilização da Seg. Social supera 40 mil milhões pela 1.ª vez
