Numa carta divulgada pelo partido, dirigida a Fernando Alexandre, a deputada única do BE disse ter recebido "com grande perplexidade e incompreensão" a informação de que "a esmagadora maioria dos conteúdos sobre educação sexual foram retirados do currículo de cidadania".
Na missiva, Mortágua recorda que o chefe do executivo, Luís Montenegro, tinha "apontado o desejo de "libertar" a disciplina de Cidadania de "amarras ideológicas", mas a erradicação quase total da educação sexual do currículo baseia-se num preconceito ideológico que ignora toda a literatura científica sobre o tema".
"Tomei, por isso, a liberdade de compilar vários estudos sobre os efeitos positivos da educação sexual, em Portugal e na Europa, na esperança que possam servir uma decisão informada sobre o tema", lê-se na carta.
Em anexo, Mariana Mortágua deixa um conjunto de referências bibliográficas sobre o tema, que vão desde estudos da APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, da Direção-geral de Educação, da Organização Mundial de Saúde, UNESCO ou do Parlamento Europeu.
"A educação sexual é uma parte fundamental da educação para a cidadania. É uma importante vertente de saúde pública e do desenvolvimento dos jovens, mas também é importante na prevenção de crimes sexuais e na consciencialização sobre o consentimento", advoga Mortágua.
A bloquista aponta ainda que vários estudos mostram "que a educação sexual tem efeitos positivos na prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e atua na diminuição da taxa de gravidez na adolescência ao fornecer informações precisas sobre contraceção, saúde sexual e reprodutiva".
"Está também relacionada com a redução do número de interrupções voluntárias de gravidez nas idades mais novas. Além disso, os estudos também mostram que há uma componente da educação social importante, relacionada com os conhecimentos sobre relações amorosas e sentimentos", acrescenta.
Mariana Mortágua alerta que "tudo indica que as lacunas que a educação sexual em contexto escolar apresenta devem ser resolvidas com o reforço da temática e a diversificação dos conteúdos, não com a sua redução".
As matérias relacionadas com a identidade de género vão ficar de fora nas novas Aprendizagens Essenciais para a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento por serem demasiado complexas, justificou na segunda-feira o ministro da Educação, Ciência e Inovação.
A nova Estratégia Nacional para a Educação para a Cidadania (ENEC) e as Aprendizagens Essenciais para a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento entraram em consulta pública e o novo guião dedica menos atenção a temas como a sexualidade ou bem-estar animal e mais à literacia financeira ou ao empreendedorismo.
Cidadania sem educação sexual? "Identidade de género não faz parte"
O ministro da Educação, Fernando Alexandre, disse ser "uma leitura apressada" deduzir que a educação sexual não consta da nova Estratégia Nacional para a Educação para a Cidadania (ENEC), que entrou esta segunda-feira em consulta pública.
Daniela Filipe | 18:19 - 21/07/2025Há duas semanas, quando o Ministério anunciou as alterações à disciplina em conferência de imprensa, o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, explicou que, no que respeita aos temas, seria feita uma reestruturação sem que "nenhum fosse deixado cair".
Até agora, a disciplina contava com 17 domínios, incluindo alguns mais polémicos como a igualdade de género ou sexualidade, mas nem todos eram obrigatórios.
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