Em comunicado, o sindicato diz que o Sesaram nomeou enfermeiros especialistas em funções de gestão, para lugares vagos na área de cuidados hospitalares e de cuidados de primários, sem recorrer às bolsas de recrutamento em vigor.
De acordo com o SNE, esta situação pode "constituir eventual irregularidade grave" no processo de recrutamento de enfermeiros gestores e, por isso, pediu "esclarecimentos adicionais e urgentes" ao serviço regional de saúde.
"As lideranças devem ter conhecimento, competência e compromisso com as linhas estratégicas definidas, sobretudo, numa área tão relevante para todos os cidadãos como a saúde", refere o sindicato, adiantando ter apelado várias vezes à regularização da situação.
Face à denúncia, o Sesaram reagiu lamentando que o Sindicato Nacional dos Enfermeiros tenha optado por recorrer à comunicação social sem aguardar a resposta oficial sobre o assunto e declarou que a sua atuação "é e sempre será pautada pelo cumprimento integral da lei e das normas em vigor".
O Sesaram explica que a constituição de uma reserva de recrutamento, resultado do procedimento concursal de junho de 2023, está em conformidade com o n.º 3 do artigo 32.º da Portaria n.º 153/2020.
"A reserva serve para preencher as vagas que venham a surgir, não implicando a ocupação imediata de todos os postos de trabalho", esclarece, acrescentando que "a validade desta reserva é de 18 meses, período durante o qual o Sesaram poderá recorrer à mesma conforme as necessidades".
O serviço público de saúde da Madeira informa, por outro lado, que em 2024 se registaram 11 saídas de enfermeiros gestores, dos quais cinco dos cuidados hospitalares e seis dos cuidados de saúde primários, sendo que as vagas foram ocupadas por candidatos aprovados e classificados no referido concurso.
O Sesaram adianta que alocou 42 enfermeiros gestores nos cuidados hospitalares e 22 nos cuidados de saúde primários, aos quais se somam seis enfermeiros gestores que desempenham funções de direção e três que se encontram em funções de interesse público fora da instituição.
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