Operação Nexus. Novo suspeito detido pela PJ no aeroporto de Lisboa

Um outro suspeito de corrupção e fraude na aquisição de sistemas informáticos por universidades e escolas públicas, financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), foi detido no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, este sábado.

A Polícia Judiciária (PJ) deu conta de que “a detenção ocorreu à chegada do suspeito a Portugal”, num comunicado endereçado às redações.

O indivíduo será, agora, presente às autoridades judiciárias no Tribunal de Instrução Criminal do Porto para primeiro interrogatório judicial e aplicação das medidas de coação, na segunda-feira.

Recorde-se que dois dos seis suspeitos anteriormente detidos na 'Operação Nexus' ficaram em prisão preventiva, segundo adiantou à Lusa fonte judicial, na sexta-feira.

Outros três arguidos ficaram suspensos do exercício de funções e proibidos de contactar entre si e um outro ficou em liberdade após pagar uma caução.

Estes arguidos foram detidos na quarta-feira pela PJ e foram, nesse mesmo dia, presentes ao Tribunal de Instrução Criminal do Porto, mas nenhum quis prestar declarações.

Dos anteriormente detidos, quatro são funcionários de uma empresa tecnológica da Maia, um é funcionário de uma empresa concessionária e um é funcionário público.

Os arguidos estão indiciados dos crimes de fraude na obtenção de subsídio, corrupção ativa e passiva, corrupção ativa e passiva no setor privado, participação económica em negócio, recebimento indevido de vantagem, falsificação de documento e abuso de poder.

Segundo a PJ, são suspeitos de terem integrado um "esquema criminoso, de caráter organizado e sistémico, para obtenção ilegal de informação privilegiada em procedimentos de contratação pública e privada, através de entrega de vantagens patrimoniais e não patrimoniais a funcionários das entidades contratantes", subvertendo as regras do mercado e a boa administração de fundos.

"No esquema participariam ainda os produtores/importadores dos produtos e soluções informáticas, com significativo peso no mercado, potenciando as margens de lucro em toda a cadeia de fornecimento", acrescentou a força policial.

Em causa estão adjudicações de, pelo menos, 20 milhões de euros, tendo sido arrestados, através do Gabinete de Recuperação de Ativos - Norte da PJ, 4,6 milhões para assegurar a cobertura dos danos estimados.

A Procuradoria Europeia revelou que a investigação está relacionada com "projetos destinados à aquisição de sistemas informáticos por uma universidade e escolas secundárias públicas, em projetos financiados pelo PRR".

O processo foi aberto após participação às autoridades de "graves irregularidades em procedimentos aquisitivos públicos de material informático e de cibersegurança, por parte de instituição de ensino superior público do Norte, no âmbito de projetos financiados pelo PRR", referiu a PJ.

A força policial não precisou qual é a instituição em causa, mas, em comunicado remetido à Lusa, a Universidade do Porto confirmou ter sido alvo de buscas num processo de cartelização por aquisição de material informático, do qual "estaria a ser vítima".

De acordo com a Procuradoria Europeia, os contratos sob suspeita têm como adjudicatários "um grupo empresarial nacional, e empresas com ele relacionadas, que se dedica à importação, exportação, promoção e comercialização de 'hardware' [peças] e 'software' [programas] informáticos".

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