"De momento, não quero prestar declarações porque estou a recolher provas para mais tarde apresentar", afirmou o arguido ao coletivo de juízes do Tribunal São João Novo, no Porto, onde hoje começou a ser julgado.
O arguido, de 73 anos, reformado, está acusado pelo crime de peculato.
A acusação sustenta que, entre 2014 e maio de 2019, o ex-presidente dos Bombeiros Voluntários do Porto, aproveitando-se destas suas funções, apoderou-se em proveito próprio ou de terceiros de 53 mil euros pertencentes à associação.
O arguido apoderou-se das receitas em dinheiro recebidas pela associação que, por sua ordem, lhe passaram a ser entregues, ao contrário do que acontecia até ao início das suas funções, explicou.
Além disso, o ex-presidente, destituído em maio de 2019, abasteceu a sua viatura usando o cartão frota emitido em nome da associação e beneficiou do ressarcimento de despesas pessoais que imputou à associação por conta de refeições, gastos em supermercados e outras despesas fora das suas funções e sem autorização para o efeito, especificou a acusação.
Uma inspetora da Polícia Judiciária (PJ), que participou na investigação, contou hoje em audiência de julgamento que foi uma denúncia que deu origem ao processo.
No decorrer da investigação foram apreendidas muitas despesas de refeições em diversas localidades, supermercado, abastecimentos, estacionamentos e lojas de roupa feitas pelo arguido com o dinheiro da instituição, contou.
O Ministério Público (MP) requereu a perda a favor do Estado das verbas ilicitamente apropriadas pelo arguido e a condenação deste no seu pagamento.
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